TJSP 16/05/2019 -fl. 1559 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1559
embargos. V. U. - Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador)
1015383-28.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Reinaldo Donizete Pereira (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Diniz Araujo (OAB: 180152/SP) - Advogado: Joaquim Victor
Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Diniz Araujo (OAB: 180152/SP)
1015641-07.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Marlene Macias Pires - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Geovana Souza Santos (OAB: 264921/SP) (Fls: 10) - Advogado: Ede Queiruja de Melo (OAB: 268605/SP)
(Fls: 10) - Advogado: Fabiano Fernandes Segura (OAB: 246992/SP) (Procurador)
1015669-40.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apelante: JOSE ROBERTO MISSIO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Elisandra Ap. Cortez Manoel. Advogado: Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP) (Fls: 86) - Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB:
108720/SP) - Advogado: Vinicius Camata Candello (OAB: 232478/SP) (Procurador)
1015710-95.2014.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Embargdo: Wagner Ferreira da Silva - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Advogado: Ronaldo Borges (OAB:
79448/SP)
1015867-34.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Cicero da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) (Fls: 9) - Advogado: Renato de Freitas Dias (OAB: 156224/SP) Advogado: Italo Garrido Beani (OAB: 149722/SP) - Advogado: Alexandre Silva Almeida (OAB: 175597/SP) - Advogado: Renato
Soares de Souza (OAB: 177251/SP) - Advogada: Simone Frezatti Camargo Reze (OAB: 225122/SP) - Advogada: Renata Girão
Fonseca (OAB: 255997/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) (Fls: 165)
1016077-35.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Cyro Bonilha Apelante: Fabio Mariano de Sousa Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: José Fernando Zaccaro Júnior (OAB: 174554/SP) (Fls: 17) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB:
184864/SP) (Procurador) (Fls: 99)
1016121-54.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator:
Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Josian Nascimento Fiel Sardinha - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Andre Medrado Rubinelli (OAB: 253185/SP) (Fls: 136) - Advogada: Luiza
Betania Domingues Rubinelli (OAB: 365065/SP) (Fls: 65) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP)
(Procurador) (Fls: 43)
1016515-07.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: José
Inácio Ferreira - Rejeitaram a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negaram provimento ao apelo adesivo do autor e deram
provimento ao recurso oficial e do INSS.V.U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogado:
Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Henrique Feltrin do Amaral (OAB:
249969/SP) (Fls: 63)
1017072-98.2015.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Nicholas Faustino Oliveira da
Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) Advogado: João Moreira de Ataide (OAB: 310706/SP)
1017267-32.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Des.: João Negrini Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Odilon Domiciano Pereira - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/
SP) (Fls: 9) - Advogada: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/
SP) (Procurador) (Fls: 280)
1017268-61.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Jeane Maria Maciel Oliveira Barbosa Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Advogada: Petronilia Custodio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º