TJSP 17/05/2019 -fl. 1955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
1955
(OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1011333-40.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Comunitária
Social Cultural Evangélica - Roberta Araujo Silva Santana - Vistos. Defiro, nos termos do artigo 782 § 3º do CPC procedase a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de
prossseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional.
Int. - ADV: ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1012393-48.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Raphael de Souza Menegon - Aparecida
de Fatima Moreira - Manifeste-se à parte requerente/exequente acerca do resultado, de pesquisas de bens, através do sistema
Renajud (fl. 73). Prazo: 10 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA
(OAB 253447/SP)
Processo 1013206-75.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Gerson Ferreira Eugenio Filho - Vistos. Fls. 92. Acolho a indicação do autor. Expeçase novo mandado para tentativa de efetivação da medida concedida. Providencie a serventia. Intimem-se. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1013206-75.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Gerson Ferreira Eugenio Filho - -emitido mandado de Busca e Apreensão
e encaminhado para setor mandados, requerente entrar em contato com oficial de justiça e fornecer os meios. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1013547-72.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Cleyszerson Pinheiro - Vistos. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens
do executado junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da
declaração de bens nos autos digitais passando esse a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o
exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido
pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal,
dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens dos
executados passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição.
Intime-se. - ADV: YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI
RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP)
Processo 1013947-18.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pompilio Ribeiro
Magalhaes - BANCO BS2 S/A (antigo Banco Bonsucesso). e outro - Vistos. Arquivem-se, com a ressalva da suspensão da
exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, conforme dispõe o § 3º do art. 98, do CPC. Intimem-se. - ADV:
HELLEN FÁBIA MUNHOZ (OAB 179151/SP), KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP), THAIZA CAROLINA BATISTA LOPES
(OAB 113831/MG), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 1014324-86.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S.a. Norberto Martins Barreto - Vistos. Fls. 121. Antes, manifeste-se o exequente acerca da citação do executado. Prazo: 10 dias. No
silêncio, intime-se para fins de extinção. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1014329-11.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Mayara
Rufin - - Fernando Severo Rufin - Manifeste-se à parte requerente/exequente acerca do resultado, de pesquisas de endereços,
através do sistema SIEL(fl. 92). Prazo: 10 dias. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP),
KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1015007-31.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Alta
Paulista Peças e Poços Artesianos Ltda - Me - - Marcos Martins Barreto - - Elizabeth Luzia Barreto - Vistos. Expeça-se ofício à
CNSEG solicitando informações acerca da existência de plano de previdência privada em nome Ana Cristina Souza Pinto CNPJ/
MF nº 12.370.379/0001-00, Ana Cristina Souza Pinto CPF/MF nº 358.760.458-45, Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiros S.A. CNPJ/MF nº 06.912.785/0001-55. Em caso positivo o valor do título, fazendo constar que a reposta deverá ser
encaminhada diretamente ao 3º Ofício Cível da Comarca de Marília, localizado na Rua Lourival Freire, 120, CEP 17.519- 902,
e-mail [email protected], preferencialmente via email, ficando a cargo do exequente eventuais despesas cobradas pelo
informante. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada à referida instituição,
devendo a exequente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial, e do pedido
de fls. 350/357, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 05 dias. Com a resposta, dê-se vista para a exequente
para manifestação quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação dos
interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1015023-77.2018.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iago Ricardo
Guijo - Andriele Aparecida Jorge - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para, confirmando a liminar concedida às fls. 34/35,
REINTEGRAR definitivamente o autor na posse do imóvel localizado na Rua Romeu Ceroni, 135, bairro Jânio Quadros, nesta
cidade de Marília. Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora
fixados em R$ 1.000,00 (CPC, artigo 85, § 8°). Deixo de determinar a expedição de mandado de reintegração de posse, tendo
em vista que o autor já se encontra na posse do imóvel desde 05/12/2018, conforme auto de reintegração de posse de fl. 67.
Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS
BARDAOUIL (OAB 358296/SP)
Processo 1015402-52.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luverci Luque de Andrade - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com análise de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a exigibilidade desta condenação, tendo em vista
ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3°, do CPC). P.I. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1015668-05.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lauride Gumiero Cenedese Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos
do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a requerente com o pagamento das custas e despesas
processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do
CPC. P.I. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), VICTOR SINICIATO
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