TJSP 20/05/2019 -fl. 1786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
1786
com código - CLASSE - de petições diversas 8299. Intime-se o requerido, para que em querendo venha oferecer impugnação
nos termos do art. 535 do CPC, como se pede. Intimem-se. - ADV: HEBER CLEMENTE BENATTI (OAB 274074/SP), ACACIO
RIBEIRO AMADO JUNIOR (OAB 82471/SP)
Processo 0011820-73.2019.8.26.0576 (processo principal 1027901-17.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernandes - Vanessa Dias Pelicano Me - Vistos. Anote-se nos autos
principais. O feito prossegue em cumprimento de sentença n. 0011820-73.2019. Cabe aos patronos das partes observar tão
somente o número do incidente para suas petições sempre através de petições com código - CLASSE - de petições diversas
8299. Na forma do artigo 513 §2º do CPC/2015, intime-se o executado, por carta com AR, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo “Códex”, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS LOURENÇO DA
SILVA JUNIOR (OAB 331414/SP), CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB 336067/SP)
Processo 0011842-34.2019.8.26.0576 (processo principal 1001451-37.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Dbk Distribuidora de Bebidas Ltda Epp - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Anote-se nos autos principais. O
feito prossegue em cumprimento de sentença n. 0011842-34.2019. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o
número do incidente para suas petições sempre através de petições com código - CLASSE - de petições diversas 8299. Na
forma do artigo 513 §2º do CPC/2015, intime-se o executado, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo “Códex”, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB
103324/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP)
Processo 0011848-41.2019.8.26.0576 (processo principal 0043986-18.2006.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Libbs
Farmacêutica Ltda - Cia Brasileira de Software e Serviços Ltda - Vistos. Anote-se nos autos principais. O feito prossegue em
cumprimento de sentença n. 0011848-41.2019. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o número do incidente
para suas petições sempre através de petições com código - CLASSE - de petições diversas 8299. Intime-se o autor, na
pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada da certidão de trânsito em julgado. Intime-se. ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP), GILBERTO GUBOLIN JUNIOR (OAB 225287/SP), ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 0011854-48.2019.8.26.0576 (processo principal 0001945-26.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Natalino Nunes da Silva - Antonio Marco dos Santos - Vistos. Anote-se nos autos principais.
O feito prossegue em cumprimento de sentença n. 0011854-48.2019. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o
número do incidente para suas petições sempre através de petições com código - CLASSE - de petições diversas 8299. Na
forma do artigo 513 §2º do CPC/2015, intime-se o executado, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/2015 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do mesmo “Códex”, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/
SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
Processo 0011985-23.2019.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800115-96.2016.8.12.0040 - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE PORTO MURTINHO/MS) - EVELYN VARGAS FRÓES - EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vistos. Cumpra-se a presente precatória, servindo de mandado, ficando deferida carga
ao sr. Oficial de justiça de plantão, se o caso. Após, devolva-se com as anotações necessárias e as homenagens deste Juízo.
Intimem-se. - ADV: KATIA REGINA M, SOARES SODRÉ (OAB 13952/MS)
Processo 0012868-04.2018.8.26.0576 (processo principal 0020232-37.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ieron Donizete Batista - Faria Veículos Ltda - - Andrade Ortolan e Lindalva de Oliveira Andrade
Ltda - - Banco Itaú Sa - Vistos. Manifeste-se a parte credora. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO
(OAB 231958/SP), LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), CESAR DE SOUZA (OAB 133459/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), IZABELLE REGINA
PENARIOL (OAB 316478/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0014474-72.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1015050-48.2015.8.26.0576) (processo principal 101505048.2015.8.26.0576) - Impugnação de Assistência Judiciária - Posse - Edison Luis Felippe - Daniel Candido de Oliveira - - Diego
Bardella Rocha - - Geraldo Francisco Xavier - - José Wilson Neves - Certifico e dou fé que nesta data cadastrei os impugnados
indicados às fls.5/6. Nada Mais. - ADV: CELSO EDUARDO SIMÕES (OAB 351085/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB
301697/SP)
Processo 0014474-72.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1015050-48.2015.8.26.0576) (processo principal 101505048.2015.8.26.0576) - Impugnação de Assistência Judiciária - Posse - Edison Luis Felippe - Daniel Candido de Oliveira - Diego Bardella Rocha - - Geraldo Francisco Xavier - - José Wilson Neves - Vistos. O objeto do presente incidente (assistência
judiciária gratuita) foi decidido nos autos principais, conforme sentença de fls.143/147. Assim, procedam-se as anotações
necessárias, arquivando-se este incidente com extinção. Intimem-se. - ADV: CELSO EDUARDO SIMÕES (OAB 351085/SP),
MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP)
Processo 0014475-57.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 1015050-48.2015.8.26.0576) (processo principal 101505048.2015.8.26.0576) - Incidente de Falsidade - Posse - Edison Luis Felippe - Daniel Candido de Oliveira - - Diego Bardella
Rocha - - Geraldo Francisco Xavier - - José Wilson Neves - Aline Mara de Oliveira Vassoler - Andre Luiz Berti Ferreira - - Ederval
Ferreira da Silva - - ODAIR JOSÉ CAMPOS - Vistos. O objeto do presente incidente (falsidade de assinaturas) foi decidido
nos autos principais, conforme sentença de fls.143/147, e não foi matéria alegada no recurso de apelação oferecido. Assim,
procedam-se as anotações necessárias, arquivando-se este incidente com extinção. Intimem-se. - ADV: MARCIO ROBERTO
FERRARI (OAB 301697/SP), CELSO EDUARDO SIMÕES (OAB 351085/SP)
Processo 0015774-35.2016.8.26.0576 (processo principal 4011363-80.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cessão
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