TJSP 22/05/2019 -fl. 2468 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
2468
RELAÇÃO Nº 0085/2019
Processo 0000291-36.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Thiago Araujo Ramos Fls. 220: ciente. Aguarde-se a data da audiência. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP)
Processo 0000291-36.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Thiago Araujo Ramos
- Diante da justificativa apresentada pelo defensor, redesigno a audiência para o dia 26 de junho de 2019, às 17h. Comuniquese, com urgência, o oficial de justiça responsável pela condução coercitiva da testemunha Alex, informando a desnecessidade
de cumprimento. No mais, intimem-se e, se necessário, requisitem-se, observando que a testemunha Fabiano comparecerá
independentemente de intimação. - ADV: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP)
Processo 0005715-77.2019.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luana Jacinta Oliveira Juvele Ciente da resposta à acusação. O mérito será analisado no momento oportuno. Defiro o pedido de oitiva das vítimas e inquirição
da testemunha arrolada pelo MP. Nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 19 de julho de 2019, às 14h30. Intimem-se e, se necessário, requisitem-se. - ADV: KARINA PETRATTI
NASCIMENTO DE MORAES (OAB 206250/SP), AREOVALDO ALVES (OAB 55981/SP)
Processo 0010289-46.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000307-16.2018.8.26.0618
- Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Willian Leandro Silva - Digitalize-se a denúncia, juntando-a nos
autos. Designo o dia 12 de julho de 2019, às 16h30, para realização do ato deprecado (Oitiva da testemunha de defesa Ivair
Gonçalves Custodio). Intimem-se e, se necessário, requisitem-se. Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: WILSON LEANDRO
SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP)
Processo 0010592-60.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0016659-67.2014.8.26.0625
- Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Taubaté) - Cláudio Antonio Squarcini de Macedo - Digitalize-se a denúncia,
juntando-a nos autos. Designo o dia 12 de julho de 2019, às 16h00, para realização do ato deprecado (Artur Henrique Pinto
Ferreira). Intimem-se e, se necessário, requisitem-se. Comunique-se o juízo deprecante. - ADV: JOAO FERNANDO INACIO
DE SOUZA (OAB 116541/SP), MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365/SP), ROBSON WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB
243311/SP)
Processo 0022039-84.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - César Lemes dos Santos
- Fica a defesa intimada para que, no prazo de 05 dias, apresente memoriais. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB
247614/SP)
Processo 1500200-61.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAYTON DE OLIVEIRA
VENANCIO - Ciente da resposta à acusação. A denúncia não é inepta. Ela descreve os fatos de maneira clara e atende aos
requisitos do art. 41 do CPP. O mérito será analisado no momento oportuno. A MP deixou, motivadamente de oferecer proposta
de suspensão condicional do processo, de modo que ele deve continuar. Defiro o pedido de inquirição das testemunhas
arroladas pelo MP. Nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 05 de julho de 2019, às 16h30. Intimem-se e, se necessário, requisitem-se. - ADV: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA
(OAB 187069/SP)
Processo 1500799-34.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TANIA CRISTINA DA SILVA - Daividson Roberto Gosman e outro - Fica a defesa intimada para que, no prazo de 05 dias, apresente memoriais. - ADV: IVANA
OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 126486/SP), RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP), HERALDO BIANCHY
SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
Processo 1500826-17.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO MAURICIO RODRIGUES JUNIOR - O acusado, embora não encontrado para citação, possui defensor constituído nos
autos (fls. 95). Assim, antes de analisar o pedido de prisão preventiva, intime-se o defensor, através da imprensa oficial, para
que informe, no prazo de cinco dias, o atual endereço do acusado, apresentando o respectivo comprovante, se possível. - ADV:
ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA (OAB 313203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI FÁTIMA CAMARGO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2019
Processo 0022179-55.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - SELMIM
BRUNO DO CARMO FERREIRA - Intime-se o Advogado do réu para ciencia da r.sentença que segue: “Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação penal, ABSOLVENDO SELMIM BRUNO DO CARMO FERREIRA, do crime que lhe é imputado art.
184, §2º, do CP, com fulcro no art. 386, VII, do CPP. Custas na forma da lei. P.R.I.C.” - ADV: WAGNER SILVA CARREIRO (OAB
293212/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2019
Processo 0000585-54.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude para Recebimento de Indenização
ou Valor de Seguro - Alex de Souza Motta e outro - 1 - Folha 270: ciente. Adite-se o mandado de condução coercitiva expedido
para constar também o outro endereço fornecido (fl. 265). 2- Folhas 271/286: certifique-se eventual prisão do acusado por outro
processo e, em caso positivo, tornem conclusos os autos. Em caso negativo, expeça-se nova precatória para continuidade do
cumprimento e fiscalização das medidas cautelares impostas ao corréu Alex de Souza Motta. Anoto que o último comparecimento
data de fevereiro de 2019 (fl. 283). Por fim, torne sigiloso os documentos cujo endereço do policial civil aposentado aparece na
pasta digital, atentando-se a serventia para que isso não se repita. Intime-se. - ADV: FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º