TJSP 22/05/2019 -fl. 3720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
3720
Nº 0007521-75.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Elinário Rocha da
Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Gedalva Maria da Silva Rios (OAB: 335597/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0007749-67.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: J. da C. F. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se mandado de prisão.V. U. - Advs:
Juliano Jose Souza Pinheiro (OAB: 254322/SP) - 3º Andar
Nº 0008114-40.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ricardo Jose Forti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Marcelo Dini (OAB: 300430/SP) - Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) - 3º Andar
Nº 0008289-64.2017.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Alex Barbosa Moura Junior - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0009440-96.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Lucas Leandro da
Mota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Joao Antonio Pucinelli (OAB: 16403/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0013769-50.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Luis Moreti Salvino Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. Expeça-se
mandado de prisão.V. U. - Advs: Jorge Luis Martins (OAB: 310580/SP) - 3º Andar
Nº 0016642-60.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Jose Monteiro - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
para, mantida a condenação do réu ANDERSON JOSÉ MONTEIRO por incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, impor-lhe
as penas de 1 (um) ano, 4 (quarto) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, no regime inicial aberto, além de 13 dias-multa.
V.U. - Advs: Daniel de Souza Sá (OAB: 329326/SP) - 3º Andar
Nº 0017139-82.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Cláudio Adão de Jesus Silva - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso
ministerial, desprovido o da defesa. v.u.. - Advs: MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB: 136006/SP) - 3º Andar
Nº 0024254-65.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: L. A. da
S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo
Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º
Andar
Nº 0041565-66.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. de J. A. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Geraldo Silva do Rosario (OAB:
340059/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0045218-42.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LEANDRO
RODRIGO MUNIZ VELASQUE - Apelante: CLAUDIONOR FARIAS LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ivana David - Deram parcial provimento ao recurso, afastando a majorante emprego de arma (faca), estabelecendo
a pena para Leandro Rodrigo Muniz Velasque em 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, mais
pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa e Claudionor Farias Lima em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais 13
(treze) dias-multa, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - - 3º Andar
Nº 0052124-50.2012.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: D. F. de S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao apelo
defensório. v.u.. - Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - 3º Andar
Nº 0069893-40.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelada: Carolina Caribe de Andrade Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o E. Revisor, Des. Edison Brandão, nos termos da declaração de voto. Sustentou oralmente o I.
Defensor, Dr. Airton Jacob Gonçalves Graton, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Márcio Sérgio Christino. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º