TJSP 23/05/2019 -fl. 1005 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
1005
Expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço indicado às fls.168. Intime-se. - ADV: ENIO MENDES JUNIOR (OAB
84784/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP)
Processo 0042350-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1086830-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Top Comercial Ltda - Vistos. 1. Efetivou-se o bloqueio de quantia insuficiente ao montante
exequendo, nos termos de cálculo nos autos. Nesta data determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial,
em comprovante que segue. 2. Declaro convertido o bloqueio em penhora, sem prejuízo dos demais atos à satisfação total do
montante exequendo. 3. Sem prejuízo da comprovação do depósito judicial o devedor é intimado, com ciência da penhora, na
pessoa de seu advogado e por meio da imprensa oficial de que, querendo, traga aos autos em 5 (cinco) dias manifestações
defensivas à indisponibilidade dos ativos financeiros, comprovando-se as alegações, de modo inequívoco. 4. Decorridos, com
ou sem manifestações da parte executada, intime-se a parte exequente ao que entender de direito. Intime-se. - ADV: JOSIE
LEME ALVES (OAB 173401/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0042350-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1086830-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Top Comercial Ltda - Vistos. 1.Intime-se a parte devedora, por carta AR, nos moldes do item “3”
da decisão de fls. 33. Custas recolhidas às fls. 38. 2.Fls. 37: Defiro em nome de DENISE RENATA LANZONI, CPF 214.656.31844 e NEUSA EUGENIA PRIORI, CPF 077.313.708-44, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011, artigo 1º, consulta à DRF,
por meio eletrônico, para o fim de requisitar as cópias da declaração de rendimentos do executado, referente aos três últimos
exercícios, bem como a pesquisa de automóveis junto ao sistema RENAJUD. Providencie o cartório. Após, conclusos para
determinação das providências pertinentes. Intime-se. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB
173401/SP)
Processo 0042350-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1086830-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Top Comercial Ltda - Conforme Provimento CSM nº 2473/2018 a pesquisa ao sistema INFOJUD
encontra-se disponível nos autos para a parte ativa e também estão disponíveis em Cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias para
consulta. Deixei de realizar a pesquisa solicitada junto ao sistema RENAJUD visto o não recolhimento das custas no valor de
R$ 15,00 por CPF/CNPJ pesquisado em cada sistema (Comunicado CSM nº 2195/2014). Manifeste-se a parte exequente em 5
(cinco) dias. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP)
Processo 0047236-12.2018.8.26.0100 (processo principal 1070361-65.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Liminar - Alphatrilho Comércio e Indústria de Material Ferroviário Ltda. - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Manifeste-se
o exequente sobre os extratos juntados. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO
HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP)
Processo 0057195-07.2018.8.26.0100 (processo principal 1045129-51.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - OMICRON YOU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - - Amaral e Nicolau
Advogados - JOSE MARIO NOGUEIRA MESTRE FILHO - Vistos. Tornem ao contador para esclarecimentos (Fls. 68/73). Int.
- ADV: LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP),
MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB
105694/SP), RAFAEL GHOVATTO DO COUTO (OAB 385055/SP)
Processo 0064895-34.2018.8.26.0100 (processo principal 1075252-32.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liminar - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - MARCOS CESAR CORRÊA - Fls. 46/48: manifeste-se o exequente. ADV: TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129/PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP),
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0072215-38.2018.8.26.0100 (processo principal 0177696-73.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Banco
Bradesco S/A - Elisabeth Fischer - Vistos. Diante da comprovação do depósito pela parte devedora (fls.49/50) manifestese a parte credora se entende satisfeito o seu crédito, ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como
concordância, resultando na extinção do feito e consequente expedição de guia de levantamento. Havendo discordância, sob
pena ser entendido que a dívida foi quitada, deverá o(a) credor(a) desde já indicar o valor que entende correto, apresentando
para tanto nova memória de cálculo. Não haverá dilação de prazo. Adverte-se que sobre o(s) valor(es) depositado(s), incidem
juros e correção monetária até a data do(s) respectivo(s) depósito(s). Int. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE
ARAUJO (OAB 269483/SP), RICHARD ABECASSIS (OAB 251363/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB
237085/SP), ANDRE GANDARA ORLANDO (OAB 234169/SP), FERNANDA HARUMI FUKUDA (OAB 256924/SP)
Processo 0073987-36.2018.8.26.0100 (processo principal 0023118-94.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Companhia Metropolitana de São Paulo - Metrô - Elisa Pekelman - Vistos. Nos termos do art.
513, § 4º, CPC, se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 01 ano do trânsito em julgado, a intimação
do devedor deverá, obrigatoriamente, ser feita pelo correio, por carta com aviso de recebimento, no endereço constante dos
autos. É a hipótese dos autos. Sendo assim, traga a exequente aos autos CUSTAS POSTAIS. Int. - ADV: CELIO DE BARROS
GOMES (OAB 35054/SP), MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR (OAB 241233/SP), OSCAR ALVES DE AZEVEDO (OAB
74511/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), GERALDA EGLEIA NUNES RABELO (OAB 130371/
SP)
Processo 0075885-84.2018.8.26.0100 (processo principal 0135641-68.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação São Paulo - Vistos. Deve a parte executada comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência
judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício: a)
cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Prazo:
15 dias ou, na ausência do inequívoco, deve recolher as custas aptas. Na omissão do recolhimento das custas, o silêncio,
o inadequado ou o insuficiente servirá ao indeferimento do benefício. Prazo 15 dias: decorridos, com ou sem manifestação,
conclusos para apreciação da impugnação. Int. - ADV: FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0076465-17.2018.8.26.0100 (processo principal 1073707-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Cite-se no endereço fornecido. Cabe ao oficial
de justiça averiguar eventual suspeita de ocultação nos termos do artigo 252 do CPC. Intime-se. - ADV: ERIKA FERREIRA
JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 0085495-76.2018.8.26.0100 (processo principal 1094705-42.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cheminova Brasil Ltda - José Rubens Batagim - - Carlos Cesar Batagim
- - Waldemir Samuel Batagim - Nº Protocolo: WJMJ.19.40102944-0 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º