TJSP 29/05/2019 -fl. 1639 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
1639
Processo 0128119-10.2006.8.26.0053 (053.06.128119-2) - Procedimento Comum Cível - Ida Maria Rodrigues Bernardi - Marcos Rodrigues Bernardi e outro - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Aguarde-se o depósito
dos valores requisitados pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO
(OAB 30487/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP)
Processo 0137326-33.2006.8.26.0053 (053.06.137326-8) - Procedimento Comum Cível - Edina Xavier da Silva e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 315: Quanto ao alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer, manifeste-se
a FESP em 10 dias. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB
105450/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB 138214/SP)
Processo 0400348-67.1995.8.26.0053 (053.95.400348-9) - Procedimento Comum Cível - Maria de Lourdes Aguiar e
outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista já cadastrado o cumprimento de sentença de n°
0007431-62.2019.8.26.0053, encaminhe-se o presente para o arquivo. Int. - ADV: ANA LUCIA BARRIONUEVO (OAB 97484/SP),
FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0404787-19.1998.8.26.0053 (053.98.404787-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Schahin Cury Corretora Cambio Valores Mobiliarios S.a.-ant.tutela - Municipalidade
de Sao Paulo-fiscal - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o mandado de levantamento n° 51/2012 foi retirado pela
Municipalidade de São Paulo em 14/03/2012, bem como, este abrangia os depósitos n° 1300112715726 (parcela 1 e 2) no valor
total de R$ 28.659,06. No mais, não havendo o que ser deliberado me reporto a decisão proferida às fls. 492. Int. - ADV: DENISE
PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI
FRANCO (OAB 88601/SP), MARIA CAROLINA BACHUR (OAB 247115/SP)
Processo 0413533-12.1994.8.26.0053 (053.94.413533-9) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Francsico Costa e outros - Vistos. Informem os autores se houve a satisfação do crédito,
ante à retirada do mandado de levantamento, a fim de possibilitar a extinção da fase de execução. No silêncio, tornem. Int. ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), EDUARDO MACARU
AKIMURA (OAB 83104/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB 8611/SP)
Processo 0416556-58.1997.8.26.0053 (053.97.416556-9) - Procedimento Sumário - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario
S/a. - Massaaki Chiba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “ Dê-se ciência à autora do resultado da pesquisa Infojud.”Nada Mais.
São Paulo, 15 de maio de 2019. Eu, ___, Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe. - ADV: FABIO DA COSTA BOCCO
(OAB 78874/SP), KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), JOSE GIVALDO
VIANA (OAB 88170/SP)
Processo 0419039-61.1997.8.26.0053 (053.97.419039-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Artur Antonio Rondini - Ipesp-instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo
- Vistos. Fl.219: Acolho a justificativa do autor para desconsiderar a manifestação deduzida a fl.215. No mais, aguarde-se
processamento dos incidentes instaurados, especialmente o pagamento do(s) valor(es) requisitado(s) por meio de OPV e
inserção dos créditos sujeitos ao pagamento por meio de precatório e posterior remessa à UPEFAZ. Int. - ADV: ANA MARISA
CURI RAMIA (OAB 69414/SP), ANTONIO LUIZ ANDOLPHO (OAB 15179/SP)
Processo 0423172-49.1997.8.26.0053 (053.97.423172-9) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Companhia Uniao
de Seguros Gerais - Vistos. Fls.435/437: Aguarde-se o processamento do incidente de OPV, como requerido pela autora. Int. ADV: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), CARMEN MAGALI CERVANTES GHISELLI (OAB
127146/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), MARCIA
APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO (OAB 55138/SP)
Processo 0428261-82.1999.8.26.0053 (053.99.428261-6) - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Wallace
Alves de Siqueira - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório,
declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo
364 § 2º do CPC). Em seguida, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI
(OAB 210367/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), ELAINE RODRIGUES (OAB 61661/SP)
Processo 0600984-92.2008.8.26.0053 (053.08.600984-5) - Procedimento Comum Cível - Amazil Ferreira do Vale e outros Departamento de Águas e Energia Eletrica - DAEE - Vistos. Informem os autores se houve o cumprimento integral da obrigação
de fazer no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FAGNER VILAS BOAS
SOUZA (OAB 285202/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL, DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/
SP)
Processo 0615962-07.1990.8.26.0053 (053.90.615962-9) - Desapropriação - Companhia do Metropolitano de Sao Paulometro - Manoel da Silva Norte - Espolio - Fl.439/440: Em virtude da certidão aposta nos autos (fl.436), esclareça em cinco dias,
uma vez que houve a retirada da carta em 13/06/1999. Em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIO
LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2019
Processo 0004443-39.2017.8.26.0053 (processo principal 0103120-22.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Licença Prêmio - Valquiria Vaz Correa - - Conceicao Maria Aparecida da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 242/244: Manifestem-se as requerentes. - ADV: OZIEL GOMES VIANA JUNIOR (OAB 335565/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), KARLA
VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP)
Processo 0006164-26.2017.8.26.0053 (processo principal 0107364-28.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Odette Pessutti Marques - - Maria Angela Bastos de Aguiar - - Maria Aparecida Cheruti Frare
- - Maria Aparecida Creado Lustosa - - Maria Silvia Azarite Salomão - - Marilza Aparecida Juliano Paulino da Costa - - Neusa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º