TJSP 29/05/2019 -fl. 4232 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
4232
Providencie a curadora a juntada aos autos de declaração de anuência do sócio remanescente, nos moldes da cota do Ministério
Público, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumprida a determinação supra, dê-se nova vista ao Ministério Público e, após, tornem
conclusos. Na inércia, certifique-se nos autos e tornem imediatamente conclusos. Int. São Paulo, 22 de maio de 2019. - ADV:
CESAR TOSHIRO SHIDA (OAB 103442/SP)
Processo 1000486-74.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Malanga Crepin - Jeanna Malanga
Crepin - - Caroline Suzanne Malanga Crepin - - Philippe Michel Crepin - - Helena Nunes Ribeiro Crepin - Ofício(s) disponível(is)
para impressão, devendo a parte comprovar seu(s) encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: JEFFERSON DOUGLAS
CUSTODIO BARBOSA (OAB 177097/SP)
Processo 1000487-93.2018.8.26.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.S.J.C. e outro - T.S. - Vistos.
Cumpra a Serventia a determinação constante no item “3” da decisão de p. 463, expedindo-se ofício à Defensoria Pública para
nomeação de curador especial; Ofício de p. 474/477: Ciência à curadora; Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido
formulado à p. 472; Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de maio de 2019. - ADV: VANIA DA SILVA SCHÜTZ (OAB
167263/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000490-14.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Passareli - Rafael Passareli Cambi - Henrique Passareli Cambi - - Daniel Passareli Cambi - Ciência da certidão de fls. 225, Ofício(s), fls. 70,71, 227, disponível(is)
para impressão, devendo a parte comprovar seu(s) encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: SILVIO DUTRA (OAB
214172/SP)
Processo 1000550-84.2019.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - I.G.P. - Ofício(s) disponível(is) para
impressão, devendo a parte comprovar seu(s) encaminhamento no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: SUZI MARY BERTAN
DORRIOS (OAB 150197/SP)
Processo 1000587-14.2019.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriam Pereira Pinheiro Freire - 1. Fls.
24: defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias. 2- Silentes, certifique e arquivem-se os autos. 3- Int. - ADV: PAULO
ALVES CUNHA (OAB 40563/SP)
Processo 1000642-62.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.R.N. e outro Vistos. Fls.80: Expeça-se termo e, após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP)
Processo 1000693-10.2018.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Família - R.S. - Vistos. Trata-se de execução de
alimentos. Primeiramente, verifico que o executado já foi citado, nesta ação (fls.39), constituiu advogado, manifestando-se em
diversas oportunidades. Assim, entendo não ser caso de nova intimação pessoal para pagamento de débito remanescente,
após pagamentos parciais feitos no curso do processo. Diante do exposto, determino que a serventia certifique a publicação do
despacho de fls.445 e o decurso de prazo para pagamento. Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NIVALDO VIEIRA DA SILVA (OAB 414230/SP)
Processo 1000696-28.2019.8.26.0010 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - S.B.M. - - R.B.M. - - M.B.M. - C.B.M.
- Vistos. De acordo com a conclusão do parecer social, por ocasião da visita domiciliar, a requerida “respondeu a todos os
questionamentos de forma clara e compreensível, estava consciente de tudo que estava acontecendo, não observamos
dificuldade de compreensão ou memória prejudicada. A dificuldade da idosa encontra-se no aspecto de locomoção, após cirurgia
realizada em 2017”. Deste modo, não havendo elementos suficientes acerca da alegada incapacidade da requerida, indefiro a
tutela de urgência. Nos moldes do art. 751, caput, do CPC, designo o dia 27 de agosto de 2019, às 15:00 horas, para entrevista
da interditanda. Sem prejuízo, aguarde-se resposta do IMESC acerca da data da perícia. Int. São Paulo, 22 de maio de 2019. ADV: ANA ALICE PEREIRA DE CASTRO (OAB 107873/SP), DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP)
Processo 1000798-50.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Socorro Carvalho
de Araújo e outro - Ofício(s) disponível(is) para impressão, devendo a parte comprovar seu(s) encaminhamento no prazo de 05
(cinco) dias - ADV: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA (OAB 184367/RJ)
Processo 1000798-84.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.P. - D.P. - Vistos.
P. 336/344: Ciência à parte contrária (art. 437, §1º, CPC); Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de maio de 2019. - ADV:
CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP)
Processo 1000818-41.2019.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.A. - Vistos. Trata-se de ação de
exoneração de alimentos. 1. Primeiramente, determino que o autor junte cópia da sentença que fixou os alimentos, em 10 dias,
sob pena de indeferimento da inicial; 2. Sem prejuízo, analiso o pedido de tutela. Alega o autor que paga o valor de R$726,39, a
título de alimentos, ao réu, o qual já está com 18 anos. Ao contrário do alegado pelo autor, a pensão alimentar não se extingue
automaticamente com o poder familiar. No caso, o réu conta com 18 anos, pelo que a idade, por si só, não afasta a obrigação.
Não há prova de que o réu não estuda, trabalha e não mais necessita dos alimentos. Deste modo, indefiro o pedido de tutela; 3.
Defiro a gratuidade. Int. - ADV: CARLOS MATHEUS GOMES DOS SANTOS (OAB 18398/MA)
Processo 1000885-06.2019.8.26.0010 - Interdição - Levantamento - M.D.S. - - J.A.S. - Ciência às partes da data agendada
para a perícia junto ao IMESC no dia 14/09/2019, às 8:00 horas, Sábado, ficando o Curador(a) intimado(a) através de seu
patrono pela imprensa. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCO AURELIO
SANCHES (OAB 114513/SP)
Processo 1000907-64.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Machado Hadjinlian Tavares - Izabel
Cristina Machado Hadjinlian - - Gisele Mairan Machado Hadjinlian Taniguchi - - Tohres Hadjinlian - Comprove-se, no prazo de
cinco dias, o recolhimento de uma taxa de desarquivamento, nos termos do comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP,
correspondente a R$32,15. Após, voltem conclusos (fls.22/70). Int. - ADV: LUIS FABIO MANDINA PEREIRA (OAB 247360/SP)
Processo 1000949-16.2019.8.26.0010 (apensado ao processo 1000323-94.2019.8.26.0010) - Procedimento Comum Cível Guarda - M.A.I. - - J.J.C. - V.M.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIANA SILVA CAMPOS
FERREIRA (OAB 336261/SP), MARIA SOLANGE GOMES NUNES FAGGION (OAB 295713/SP)
Processo 1000950-74.2014.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.G.O. - D.R.O.
- Vistos. Fls. 122: Não tendo sido localizados bens penhoráveis pertencentes ao executado, defiro a suspensão do presente
feito pelo período de um ano, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo no arquivo. Int. - ADV:
CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911/SP), RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL (OAB 296926/SP)
Processo 1000955-23.2019.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.B.N.V. - A.S.N.V. - J.G.S. - Vistos. 1. Primeiramente, mantenho a decisão que fixou as visitas provisórias, decisão esta que, inclusive, foi objeto de
recurso e foi mantida; 2. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/07/2019, às 14:30 horas; 3. A necessidade
de produção de provas será analisada em audiência. Int. - ADV: THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP), DIEGO CARDOSO
MÜLLER SANTOS (OAB 423839/SP), MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB 155568/SP)
Processo 1001077-36.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Daniel Valter Franchi Lopes Silvia Franchi Cardoso dos Santos - Ofício(s) disponível(is) para impressão, devendo a parte comprovar seu(s) encaminhamento
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