TJSP 31/05/2019 -fl. 1249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
1249
Processo 1503791-42.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 1503792-27.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 1503793-12.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503794-94.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503795-79.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503796-64.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Intimação à Fazenda Municipal
sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON NOVAIS
NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503796-64.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503797-49.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 1503798-34.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503799-19.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 1503801-86.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503802-71.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 1503805-26.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503806-11.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca
da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP), ALEXANDRE
SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP)
Processo 1503807-93.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1503829-25.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espólio de Moises Raizenblatt e outro - Manifestese o executado acerca da petição retro, inclusive, se mantém ou não ou embargos de Declaração. - ADV: MARIANA BELISARIO
CARONE (OAB 186424/SP)
Processo 1504013-10.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1504015-77.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 1504523-23.2018.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BERTIOGA - Espolio de Nicolau Batista Pinto e Outros - Vitor Batista Pinto - Manifeste-se o excipiente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), OLIELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º