TJSP 03/06/2019 -fl. 1798 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1798
Vistos. Fls. 84/85: anote-se. Providencie a exequente o solicitado pela executada. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB
20596/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/SP),
RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0023667-02.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM e outro - Vistos. Fls. 427/438: ciência às partes das peças do Agravo de
Instrumento. Por determinação do Tribunal de Justiça, aguarde-se o deslinde do recurso na instância extraordinária, ficando os
autos sobrestados até ulterior julgamento. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), HUNO
MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RAUL AGRIPINO
DOS SANTOS PINTO (OAB 330842/SP)
Processo 0025018-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0008823-28.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Wallace Luciano dos Santos Toledo - - Juliana
Ferraiolo - - Lucas Difuentes dos Santos - - Lourdevina de Campos Gusmão de Oliveira - - Sandra Aparecida Tiossi - - Josi Kelly
Ferraiolo - - Cristina Fernanda Mazzari - Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte
autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA
nº 2013/186913. Ademais, indefiro a prioridade na tramitação, uma vez que se trata de benefício personalíssimo e tratando-se
de feito onde há litisconsórcio ativo facultativo, não poderá tal benesse ser estendida aos demais autores. Intime-se. - ADV:
MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP), WILSON RODRIGUES
(OAB 174693/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP),
WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP)
Processo 0025100-65.2018.8.26.0053 (processo principal 1031376-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Astrakan Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 22/23: A
requisição deve ser feita por incidente próprio. Intime-se - ADV: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES (OAB 255450/SP), BIANKA
ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP)
Processo 0025103-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1031376-66.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Pallotta, Martins e Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 13/14: A
requisição deve ser feita por incidente próprio. Intime-se - ADV: MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES (OAB 255450/SP), BIANKA
ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP)
Processo 0025238-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0033330-72.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Município de São Paulo - Instituto Viva Melhor -IVM - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento, diga a
Municipalidade em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA BREGOLA DE ARAUJO (OAB 321604/SP), BRUNO
ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA (OAB 175805/SP), CRISTIANE APARECIDA AYRES
FONTES KÜHL (OAB 216990/SP)
Processo 0025308-49.2018.8.26.0053 (processo principal 0000184-94.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Antonia Rodrigues de Camargo Fernandes - - Irma Ruiz Mazzuia - - Helena Verde Mancini - - Iracy
de Oliveira Arroyo - - Geralda da Conceição Candido - - Apparecida Alves de Oliveira Moço - - Iolanda Proença Pinto - - Ivone
de Barros Neubauer - - Ivo Salles - - Virginia Ferreira Izidoro - - Josefina Assoni Calumbi - - Igna Caux Carneiro - - Beatriz Rosa
Pattini Guelere - - Alice Rigonato dos Reis - - Jandyra Mancini Guilherme - - Anézia Especial de Campos - - Angelina Bedim
Pellegrino - - Alice Gomes Borgonovo - - Jovina Goulart dos Santos - - Ilda Schenckel - - Guiomar Moreira da Silveira - - Dirce
Salani Zampieri - - Elvira Dangio - - Helena Trani Camargo - - Elvira Uson Pedroni - - Isaura Pizzirani Giovanni - Rede Ferroviaria
Federal S/A e outro - Vistos. Por primeiro intime-se corretamente a FESP da decisão de fls. 735, uma vez que, conforme fls. 739,
foi direcionada a ente diverso. Fls. 740/750: aguarde-se a manifestação da FESP nos termos do parágrafo anterior. Intime-se.
- ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), SANDRA YURI NANBA
(OAB 110316/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP)
Processo 0025308-49.2018.8.26.0053 (processo principal 0000184-94.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Antonia Rodrigues de Camargo Fernandes - - Irma Ruiz Mazzuia - - Helena Verde Mancini - - Iracy
de Oliveira Arroyo - - Geralda da Conceição Candido - - Apparecida Alves de Oliveira Moço - - Iolanda Proença Pinto - - Ivone
de Barros Neubauer - - Ivo Salles - - Virginia Ferreira Izidoro - - Josefina Assoni Calumbi - - Igna Caux Carneiro - - Beatriz Rosa
Pattini Guelere - - Alice Rigonato dos Reis - - Jandyra Mancini Guilherme - - Anézia Especial de Campos - - Angelina Bedim
Pellegrino - - Alice Gomes Borgonovo - - Jovina Goulart dos Santos - - Ilda Schenckel - - Guiomar Moreira da Silveira - - Dirce
Salani Zampieri - - Elvira Dangio - - Helena Trani Camargo - - Elvira Uson Pedroni - - Isaura Pizzirani Giovanni - Rede Ferroviaria
Federal S/A e outro - Diante da decisão proferida no dia 24/09/2018 pelo STF nos autos dos Embargos de Declaração no
RE 870.947, determino a suspensão deste incidente em relação à questão controvertida (aplicabilidade da Lei nº 11.960/09),
possibilitado o prosseguimento da execução em relação aos valores incontroversos. Observo que as decisões das ADIs 4357 e
4425 não se aplicam ao caso, eis que cuidam de momento processual posterior (expedição requisição). - ADV: SANDRA YURI
NANBA (OAB 110316/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX
(OAB 101950/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0025980-57.2018.8.26.0053 (processo principal 1034158-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Brooksdonna Comércio de Roupas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se o pagamento do OPV. Intime-se. - ADV: LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), RENATA SOUZA
ROCHA (OAB 154367/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
Processo 0025980-57.2018.8.26.0053 (processo principal 1034158-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Brooksdonna Comércio de Roupas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 60/62:
Ciência à Exequente, que deverá se manifestar sobre a extinção, inclusive. - ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), LIETE
BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP)
Processo 0026344-25.2001.8.26.0053 (053.01.026344-9) - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I. Fls. 504/505: Cumpra a serventia a decisão de fls. 501. II. Fls. 506/525: Indefiro a
prioridade na tramitação, uma vez que se trata de benefício personalíssimo e tratando-se de feito onde há litisconsórcio ativo
facultativo, não poderá tal benesse ser estendida aos demais autores. Intime-se. - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/
SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL
MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0026389-43.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Roberto Antonio da Rocha
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º