TJSP 12/06/2019 -fl. 3021 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
3021
João Paulo Santos Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti
- Deram provimento ao apelo de JOÃO PAULO SANTOS GARCIA para absolvê-lo, com fundamento no artigo 386, inciso II, do
Código de Processo Penal, da conduta a ele imputada na denúncia. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0034517-51.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: RAFAELA PEREIRA
DOS SANTOS - Apte/Apdo: VICTOR VICENTE BENTO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Cláudio Marques - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maira Ferreira Tasso (OAB: M/FT) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0038062-66.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. M. dos S. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0044955-73.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: EDSON PANTA
DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Virginia Sanches Rodrigues Caldas
Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0057677-08.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROMILSON FERREIRA
DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0064726-71.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DOUGLAS SANTOS
PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U.Sustentou oralmente o Dr.
Felipe Balduino Romarez e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Francisco José Taddei Cembranelli. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 1521644-92.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: NILSON KEITI SUKESADA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
/NC) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000781-53.2019.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Roberto Oliveira Farias - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento
ao recurso ministerial para cassar a decisão combatida, determinando o imediato retorno do sentenciado ao regime prisional
fechado para que seja realizado o competente exame criminológico para aferição do requisito subjetivo. V.U. - Advs: Bruna
Azeredo Quirino (OAB: 407165/SP) - Rozana Aparecida de Castro (OAB: 289946/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000344-81.2017.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Igor Gomes
Nicoliche - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabricio Enrique Zoega Vergara (OAB: 233719/SP) - 9º Andar
Nº 0000475-05.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Johnata Barbosa
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Maria Roseli dos Santos Martins (OAB: 381065/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000626-31.2018.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: V. M. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Kelly Müller Medeiros (OAB:
326250/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000706-70.2015.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Julio
Cesar Bento de Alvarenga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti Deram parcial provimento ao recurso, para redimensionar a pena de JULIO CESAR BENTO DE ALVARENGA a 08 (oito) meses
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º