TJSP 14/06/2019 -fl. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
90
Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP);
3001888-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001351-32.2018.8.26.0081; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Agravada: Jairo
dos Santos; Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Interessado: Gabriel Valente Silva; Advogado: Jairo dos Santos
(OAB: 341527/SP);
2129235-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1034861-75.2018.8.26.0224; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Pizzaria Perroni LTDA - ME; Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP); Agravado: Municipio de Guarulhos;
Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Interessado: Jose Gaspar Bandeira Oliveira e outro; Advogado: Luciano de
Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP);
2129236-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028954-16.2019.8.26.0053; Assunto: Revogação/Concessão
de Licença Ambiental; Agravante: Porte Engenharia e Urbanismo Ltda.; Advogada: Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima (OAB:
240292/SP); Advogado: André Pereira de Morais Garcia (OAB: 406304/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/
SP); Agravado: Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente;
2129244-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1009343-57.2018.8.26.0362; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Ceramica Chiarelli S/A (Em recuperação judicial); Advogada: Anna Lucia da Motta Pacheco
Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP); Advogado: Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP); Agravado: Municipio de
Mogi Guaçu; Advogada: Elaine Carnevali Gomes (OAB: 247645/SP);
2129250-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503063-78.2018.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Espabra Generos Alimenticios Ltda; Advogado: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP); Advogada:
Karen Fernanda Gascko de Toledo Palma (OAB: 256983/SP); Advogada: Priscila dos Santos Oliveira (OAB: 242053/SP);
Advogada: Jessica Rocha Rufino de Melo (OAB: 408659/SP); Advogada: Renata Zulma Alves do Vale Cardoso (OAB: 224600/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP);
2129251-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004565-77.2018.8.26.0157; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Agravante:
Rosana Fernandes Aquino e outro; Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Advogado: Écio Lescreck Filho
(OAB: 215321/SP); Agravado: Município de Cubatão;
2129258-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1034861-75.2018.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Andre Jaksic Perroni; Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 269371/SP); Agravado:
Município de Guarulhos; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Interessado: Jose Gaspar Bandeira Oliveira e outro;
Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP);
2129261-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026376-80.2019.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Ismael de Souza Estrela; Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Agravado: Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
2129265-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013092-64.2017.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP);
Agravada: Marlene Souza Braz da Silva; Advogado: Marco Augusto Scoboza Gulin (OAB: 196069/SP);
2129266-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003913-41.2019.8.26.0637; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Lauro Ferreira de Souza Junior; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
2129278-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara
Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000083-47.2019.8.26.0035; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Eduardo Nicolau Ambar e outros; Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB:
237787/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Águas de Lindóia; Advogado:
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