TJSP 17/06/2019 -fl. 1067 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
1067
0000107-64.2018.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000107-64.2018.8.26.0438; Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: Ademir Farias; Advogado: Danilo Suniga Nogueira (OAB: 310925/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000108-04.2018.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000108-04.2018.8.26.0550; Roubo Majorado; Apelante:
Marcos Tobias Fernandes; Advogada: Lucia Helena de Oliveira (OAB: 174246/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000111-85.2017.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO
MARQUES DA SILVA; Foro de São Pedro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000111-85.2017.8.26.0584; Crimes
Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Gabriel Batista Cardoso; Advogado: Adilson Batista Pereira
(OAB: 323762/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000114-42.2018.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU;
Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000114-42.2018.8.26.0281; Crimes de Trânsito; Apelante:
Antonio Aparecido da Silva; Advogado: Roberto Perrone Junior (OAB: 136639/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000115-65.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000115-65.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ailton Douglas Gonçalves Pereira; Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/
SP); Apte/Apdo: Vinicius Henrique Jesus de Oliveira; Advogada: Hilda Helena Ferreira Mazucato (OAB: 373195/SP) (Defensor
Dativo); Apte/Apdo: Bruno Nunes de Moura; Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000116-31.2018.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000116-31.2018.8.26.0598; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONATAS LUIZ DORICO; Advogado: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/
SP); Apelante: JANETE APARECIDA AZENHA BERCHOL; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000117-78.2016.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU;
Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 0000117-78.2016.8.26.0600; Homicídio Qualificado;
Apelante: Antonio Marcelino Benevides; Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000120-46.2017.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000120-46.2017.8.26.0552; Crimes de Trânsito;
Apelante: AILTOM FERNANDES DA SILVA; Advogado: Humberto Negrizolli (OAB: 80153/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000123-12.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000123-12.2018.8.26.0537; Contra a
Mulher; Apelante: Tadeu Gustavo de Mendonça Gonçalves; Advogado: Sidnei Emiliano de Oliveira (OAB: 131043/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º