Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
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Processo 0002882-81.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 4004051-45.2013.8.26.0223) (processo principal 400405145.2013.8.26.0223)-Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos-Alimentos-P.M.S.J.- Manifeste-se a parte
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias,-ADV:DAIANE DOS SANTOS DE MORAIS (OAB 414719/
SP)
Processo 0002897-21.2017.8.26.0223 (processo principal 0013756-09.2011.8.26.0223) -Cumprimento de sentença Alimentos-M.S.L.-M.R.L.S.-Em 10 (dez) dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do: 1) AR (negativo) acostado
aos autos (fls.256/257); 2) ofício enviado pelo empregador do executado (fls. 258/278).-ADV:RODRIGO PINTO XAVIER (OAB
372430/SP), JUVINEI DE ASSUNÇÃO TAVARES (OAB 272127/SP), ANDRÉ FÁBIO DA SILVA (OAB 164109/SP)
Processo 0003114-30.2018.8.26.0223 (processo principal 0007202-92.2010.8.26.0223)-Cumprimento de sentença-RevisãoE.C.O.B.-A.A.B.-Vistos. Providencie a Sra. Coordenadora a minuta junto ao Renajud, Infojud e Bacen para efetivação da penhora
“on line” e venham conclusos.Int.-ADV:GERALDO DE SOUZA SOBRINHO (OAB 370738/SP), MARCUS VINICIUS FERREIRA
SANTOS (OAB 318727/SP)
Processo 0003562-37.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1008843-59.2014.8.26.0223) (processo principal 100884359.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação-D.E.F.S.-M.E.F.S.-Vistos. Cite-se o requerido por edital, com prazo de
30 dias. No mais, para que a constrição se opere, o credor deverá indicar onde bem passível de penhora pode ser encontrado,
pois que necessária sua descrição, bem como, a nomeação de depositário, que recairá sobre quem estiver na posse do bem.
Assim sendo, dê-se regular andamento ao feito, em quinze dias, sob pena de desbloqueio do referido bem.Int.-ADV: PAULO
FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0003596-41.2019.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor-M.R.S.C. e outros - Vistos.
Conforme documentos de fls. 08 e 13, Maria Rita e José Hamilton são filhos de Maria Regina de Jesus e não de Regina
Francisca de Jesus ou Regina Francisca de Jesus Ferreira. Regularize-se a representação processual de Pedro, pois não
trata-se de “espólio”. Int. - ADV: GILSON MILTON DOS SANTOS (OAB 309802/SP), MARCIA VALERIA RIBEIRO DA LUZ (OAB
120915/SP)
Processo 0004093-55.2019.8.26.0223 (processo principal 0004648-70.2002.8.26.0093) -Cumprimento de sentença-FixaçãoC.R.C.-N.R.C.-Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica intimado o(a) autor(a) a comprovar, no prazo de 10 (dez) dias,
a distribuição da carta precatória, que deverá ser efetivada por peticionamento eletrônico. - ADV: REGIANE PAPSCH (OAB
282696/SP), ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP)
Processo 0007188-30.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1000646-76.2018.8.26.0223) (processo principal 100064676.2018.8.26.0223)-Cumprimento de sentença - Guarda - R.S.V.B. e outro-Vistos. Em 10 dias, apresente o autor cálculo
atualizado e discriminado do débito, ficando ciente de que eventual excesso de execução é de sua responsabilidade. Com a
apresentação, providencie a sra. Diretora a inclusão de minuta junto ao Bacen para efetivação da penhora “on line” e venham
conclusos.Int.-ADV:BRUNO VIZACO BORGES (OAB 371638/SP)
Processo 0008030-78.2016.8.26.0223 (processo principal 0002364-43.2009.8.26.0223) -Cumprimento de sentençaM.A.P.S.-F.C.S.-Vistos.Fls.326: manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Com a providência, dê-se vista dos autos
à exequente.Int.-ADV: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP), CRISTIANO SALES MEDEIROS (OAB 135844/
MG)
Processo 0009546-65.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1009136-24.2017.8.26.0223) (processo principal 100913624.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença- Fixação-R.G.A.A.-Vistos.Em 5 dias, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Decorridos, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos
ao representante do Ministério Público. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para apreciação.Int.- ADV:
JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP)
Processo 0009546-65.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 1009136-24.2017.8.26.0223) (processo principal 100913624.2017.8.26.0223)-Cumprimento de sentença-Fixação-R.G.A.A.-Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, no prazo de 15 dias,-ADV:JOSE JAKSON BEZERRA DE AMORIM (OAB 368165/SP)
Processo 0009629-81.2018.8.26.0223 (processo principal 0004488-96.2009.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos-Alimentos-K.M.C.-I.M.C.-A.C.-Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.78,intimando-se o
executado.Int.-ADV:MARIA RITA FARO TONELLO PARO (OAB 82728/SP), FELIPE AMORIM PRINCIPESSA (OAB 271727/
SP), RAFAEL DE FRANÇA MELO PEREIRA (OAB 148043/SP), CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB 171373/SP), FAUSTINO
GRANIERO JUNIOR (OAB 209074/SP)
Processo 0010088-54.2016.8.26.0223 (apensado ao processo 4000255-46.2013.8.26.0223) (processo principal 400025546.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alimentos-G.F.P.S.-F.F.P.S.-Faço vista destes autos às partes para que tomem
ciência acerca do ofício retro. - ADV: LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO (OAB 368241/SP), LARA BEATRIZ FRANCO
AZEVEDO ANDRADE (OAB 175787/SP)
Processo 0010155-48.2018.8.26.0223 (processo principal 0008463-87.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Casamento-N.S.S.-N.S.S.-C.D.S.-Vistos Tendo em vista os documentos apresentados, concedo os benefícios da assistência
judiciária.À réplica. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. Int.-ADV:CINTIA GRACIELLE DA
SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), THIAGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 328324/SP)
Processo 0010420-21.2016.8.26.0223 (apensado ao processo 4005721-21.2013.8.26.0223) (processo principal 400572121.2013.8.26.0223) -Cumprimento de sentença- Fixação - L.S.C. e outros-J.R.C.-Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca do ofício acostado aos autos.-ADV: MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358315/SP), ANDRESSA FRAGA
(OAB 317482/SP), RENATA JENI GIARDINI (OAB 323594/SP), THIAGO ARAUJO CHAVES DE ABREU (OAB 358568/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º