TJSP 02/07/2019 -fl. 3636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
3636
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006378-14.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006378) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À
parte contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006447-07.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte
contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER JUNIOR (OAB 274853/SP)
Processo 0006489-95.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006489) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006610-26.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006610) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006612-93.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006612) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006631-02.2010.8.26.0198 (198.01.2010.006631) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0006903-64.2008.8.26.0198 (198.01.2008.006903) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0007029-90.2003.8.26.0198 (198.01.2003.007029) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0007035-97.2003.8.26.0198 (198.01.2003.007035) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0007541-34.2007.8.26.0198 (198.01.2007.007541) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0007584-34.2008.8.26.0198 (198.01.2008.007584) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0007593-88.2011.8.26.0198 (198.01.2011.007593) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Vistos. 1 - Defiro a
suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido
o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 0007611-17.2008.8.26.0198 (198.01.2008.007611) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À
parte contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0007638-63.2009.8.26.0198 (198.01.2009.007638) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À
parte contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/SP)
Processo 0007641-52.2008.8.26.0198 (198.01.2008.007641) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À
parte contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0007983-05.2004.8.26.0198 (198.01.2004.007983) - Execução Fiscal - Manegas Comercio de Gas Ltda e outros
- Vistos. Tendo em vista a juntada da certidão de propriedade, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. Intimese - ADV: ALBERTO PAULINO (OAB 146870/SP)
Processo 0008369-69.2003.8.26.0198 (198.01.2003.008369) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À
parte contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO SATRAPA (OAB 182327/SP)
Processo 0008521-44.2008.8.26.0198 (198.01.2008.008521) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha
- Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 118285/SP)
Processo 0008568-52.2007.8.26.0198 (198.01.2007.008568) - Execução Fiscal - Efigenia Ferreira da Silva - Vistos. Recebo
a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV:
CASSIA LOBO MOREIRA (OAB 404720/SP)
Processo 0008706-19.2007.8.26.0198 (198.01.2007.008706) - Execução Fiscal - Elza Maria Alves Ferreira e outros - Vistos.
Fls. 158/166, ciência às partes. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO BERALDO (OAB 100457/SP)
Processo 0008810-98.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Weril
Instrumentos Musicais Ltda - Vistos. Rejeito, por ora, a Exceção de Pré-executividade. Regularize o(a) excipiente, a sua
representação processual, recolhendo a taxa previdenciária no prazo legal. Após, à parte contrária para resposta. Intime-se. ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 22136/RS), JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB 48828/RS)
Processo 0009185-65.2014.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a)
exequente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP)
Processo 0009719-43.2013.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA - Vistos. Recebo a Exceção de Pré-Executividade em seu regular efeito de direito. À parte
contrária para resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROLDÃO BELUCHI (OAB 237757/SP)
Processo 0009799-75.2011.8.26.0198 (198.01.2011.009799) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fiocon Industria e Comercio Ltda - Despacho - Prazo solicitado - PARCELAMENTO - ADV: HELOISA CAIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º