TJSP 03/07/2019 -fl. 521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
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termo de penhora, intimando-se a executada, inclusive quanto ao cargo de depositário, deliberando o Juízo oportunamente
a respeito da avaliação do bem, que poderá ser obtida por meio da tabela FIPE. Proceda-se à averbação da penhora e ao
bloqueio do veículo (transferência). Int. - ADV: RAFAEL LOPES RINALTI (OAB 358441/SP), CAMILA PILOTTO GALHO (OAB
241894/SP)
Processo 0006658-65.2019.8.26.0037 (processo principal 1010387-53.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Bothomé Advogados Associados - V. Fls. 01: A pretensão deverá ser formulada nos autos
do cumprimento de sentença sob nº 1010387-53.2017.8.26.0037. Assim sendo, determino o arquivamento deste incidente. Int. ADV: FABRÍCIO ZIR BOTHOME (OAB 337368/SP), GIOVANA ZOTTIS (OAB 48921/RS)
Processo 0006864-79.2019.8.26.0037 (processo principal 1012878-96.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Elieber Rogério dos Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - V. Intime-se a executada
para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e também de honorários advocatícios
de 10% (CPC, art. 523). Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário do débito, requeira o exequente o que de direito, sem
prejuízo do cômputo do prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES (OAB
269522/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0008111-66.2017.8.26.0037 (processo principal 1009018-58.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Pagamento - Gradin & Gradin Produtos Agropecuários Ltda. EPP - Denis Alexandre Jotesso Villani - V. Fls. 94: Defiro. O ofício
ficará à disposição da exequente para impressão, mediante acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com comunicação ao Juízo, em 15 dias, quanto à entrega à destinatária. Int. - ADV: DENISE FERNANDA VOLTATÓDIO
(OAB 300272/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP), MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB
140384/SP)
Processo 0008867-75.2017.8.26.0037 (processo principal 0909375-69.2012.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Leandro Augusto Silveira - ‘Banco do Brasil S/A - V. Fls. 316: Intime-se o Sr. Perito para entrega do laudo
em 10 dias. Int. - ADV: MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), OTAVIO
AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0008876-71.2016.8.26.0037 (processo principal 0016906-71.2011.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Obrigações - Posto Lebrão de Araraquara Ltda - Joao Alfredo Caires - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, julgo extinta
a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas “ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/
SP), RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP)
Processo 0010980-36.2016.8.26.0037 (processo principal 1009612-09.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - M P Francelozo Me - V. Fls. 99: Defiro a expedição de ofícios às
empresas relacionadas as fls. 62/63 solicitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a existência de eventuais créditos em
nome da executada pessoas jurídica e física; em caso positivo, fica determinado o bloqueio de valores para garantia do débito
exequendo que, em julho de 2018, correspondia à quantia de R$ 8.617,87. Os ofícios ficarão à disposição da exequente para
impressão via internet, mediante acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, com comunicação ao Juízo, em
15 dias, quanto à entrega aos destinatários. Int. - ADV: KARINA FREITAS MORAIS E SILVA (OAB 148218/SP)
Processo 0011214-81.2017.8.26.0037 (processo principal 1009074-91.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização do Prejuízo - Espólio de Vanda Stucchi - Renato de Souza Freitas - INTIMAÇÃO do EXEQUENTE para manifestação
em prosseguimento, requerendo o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias, observando inclusive que já foi cumprida
a determinação de fls.44, lavrado o termo de penhora as fls.46, e encaminhado para a 2ª Vara da Família e Sucessões para
penhora no rosto dos autos. No silêncio ao arquivo. - ADV: EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP), GLAUCIO DALPONTE
MATTIOLI (OAB 253642/SP)
Processo 0011516-76.2018.8.26.0037 (processo principal 1007989-70.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Allianz Seguros S/A - Osmar Henrique Martins - - Robson Pereira Martins - V. Fls. 69 e ss.: Defiro o
bloqueio de ativos financeiros, liberando-se aqueles de valor irrisório ou de valor excedente ao débito exequendo, relativamente
aos executados. Int. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB
344591/SP)
Processo 0011516-76.2018.8.26.0037 (processo principal 1007989-70.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Allianz Seguros S/A - Osmar Henrique Martins - - Robson Pereira Martins - V. Diante da indisponibilidade
de ativos financeiros, intimem-se os executados para manifestação no prazo de 05 dias, providenciando a exequente o
recolhimento da taxa postal para intimação do co-executado Robson. Não havendo impugnação, solicite-se a transferência dos
valores bloqueados para conta à ordem do Juízo, os quais ficam convertidos em penhora, sem outra formalidade, e expeça-se
mandado de levantamento em favor da exequente. Int. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), ROBERTO
CARLOS DE FREITAS (OAB 344591/SP)
Processo 0012570-48.2016.8.26.0037 (processo principal 1015434-76.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Alcatec Dedetizadora e Limpadora Ltda. - EPP - Benge Engenharia e Serviços Eireli - Guindastes Triângulo
Ltda - V. Fls. 119/120: Defiro. A certidão a ser expedida ficará à disposição da interessada para impressão via internet, mediante
acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
RENATA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 367002/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MARIO
SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), MATHEUS CAMARGO
LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), LUCAS NOLASCO CORSINO
(OAB 156628/MG)
Processo 0012937-04.2018.8.26.0037 (processo principal 1002590-31.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Transação - Carlos Dalberto Paes Landim - Carvão Ecológico Pantanal Ltda. ME - V. Solicite-se ao juízo deprecado, por e-mail,
informações a respeito do cumprimento da carta precatória de fls.26. Int. - ADV: ADRIANA DIOGO STRINGELLI (OAB 175702/
SP), MURILO FERNANDO TESTAI (OAB 385481/SP)
Processo 0015011-31.2018.8.26.0037 (processo principal 1002254-90.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - Passigatti e Passigatti Artefatos de Aluminio Eireli Me - - Augusto Cesar Silva Passigatti
- V. Diante da intimação dos réus por edital, disponibilizem-se os autos à Defensoria Pública para as providências necessárias
(NCPC, art. 72, II). Após, ouça-se o exequente. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000211-15.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jonatha Assis Fogolin - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - V. Cumpra-se a decisão da Superior Instância que anulou a sentença de fls. 168/169.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º