TJSP 11/07/2019 -fl. 3404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
3404
- Igreja Monte Sião - - “pastor” José Batista - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de
10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. 2) Recategorização
dos documentos, especificando-os na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SERGIO ANTONIO ALVES (OAB 124152/SP)
Processo 0008648-32.2019.8.26.0477 (processo principal 1013835-38.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Conjunto Residencial Camila - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo
de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. 2) Recategorização
dos documentos, especificando-os na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)
Processo 0008860-58.2016.8.26.0477 (processo principal 0017448-93.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Compromisso - Jose Genildo Mota de Pontes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP)
Processo 0008888-89.2017.8.26.0477 (processo principal 0001182-65.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Francisca Rubira Martinatti - - Francis Rubira Martinatti - Vistos. Fls. 52/53: com fulcro no art. 782, §3º,
do CPC, defiro a inclusão do nome dos executados em cadastros de inadimplentes. Sem prejuízo, defiro pesquisa e bloqueio de
veículos dos executados através do sistema Renajud. Providencie a Serventia o necessário. No mais, as pesquisas na JUCESP
e ARISP devem ser efetuadas diretamente pela parte interessada, não beneficiária da gratuidade. Int. - ADV: ‘DO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO LONGO (OAB 177621/SP)
Processo 0008950-66.2016.8.26.0477 (processo principal 0000390-82.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Luis Fernando Cardoso Dornelles - AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda - Providencie o interessado
a retirada do mandado de levantamento disponível em cartório. - ADV: CARLA JANAINA APARECIDA DE LIMA GOMES (OAB
307234/SP), LIVIA MAGRI ALCALDI SOARES (OAB 303869/SP), NATALIE ANDRADE HORTAS (OAB 244982/SP), PAULO
SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
Processo 0009646-05.2016.8.26.0477 (processo principal 1008533-33.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Colégio Recanto Educacional S/c Ltda - Sobre as pesquisas Infojud ( consta declaração de imposto
de renda ano 2017) e não consta declaração de imposto de renda para os exercícios pesquisados. - ADV: MARCOS RIBEIRO
MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 0010485-59.2018.8.26.0477 (processo principal 1014297-29.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Izilda Martins dos Santos - Peter Wilson da Silva Perlamagna Cazanova - - Maria Luiza
Nascimento Celino - Ciência à(s) parte(s) dos ofícios juntados às fls. 123/124, facultada manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP), LIVIA NASCIMENTO CELINO (OAB 338908/SP),
MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
Processo 0011296-19.2018.8.26.0477 (processo principal 1014605-02.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Wagner Humberto Nogueira - Luis Claudio Candido - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 0011402-15.2017.8.26.0477 (processo principal 1000239-21.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Bahir Comercio e Distribuição de Móveis Ltda. Me. - - Kaled Noureddine
El Khatib - - Sareri Noureddine El Khatib - Vistos. O feito precisa ser ordenado. Em fls. 86/87 o credor indicou a penhora o
veículo Fiesta, placa ENB-5684, o que foi deferido pela decisão de fls. 91. Contudo, o termo de penhora descreveu outros
veículos que não aquele indicado. Assim, levanto a penhora de fls. 104. O credor em fls. 93/94 informa que o veículo não está
alienado fiduciariamente, informação que diverge daquela fornecida pelo Renajud (fls. 52/53), e que não pretende ficar como
depositário. Assim, por ora, oficie-se ao Detran solicitando informações acerca do gravame sobre o bem e, em caso positivo,
deverá ser fornecido os dados completos do fiduciário para intimação (razão social, CNPJ e endereço). Com a resposta, se
houver gravame a penhora recairá sobre os direitos e se não houver a penhora recairá sobre a propriedade, nos termos do art.
845, §1º, do CPC, devendo a serventia expedir termo. De acordo com o art. 871, IV, do CPC, fica dispensada a avaliação do
bem penhorado, devendo ser considerado o valor do veículo na Tabela FIPE, na data da adjudicação ou realização de leilões.
Diante da recusa ao encargo, ficará o executado nomeado fiel depositário dos bens. Oportunamente, expeça-se mandado de
intimação da penhora, devendo o oficial certificar quanto à existência do bem em poder do devedor, o endereço de localização,
bem como o estado de conservação aparente. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como
carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB 242022/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0014454-82.2018.8.26.0477 (processo principal 1005547-38.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rachel Nastari - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO
CARLOS TORRANO (OAB 315193/SP)
Processo 0014480-80.2018.8.26.0477 (processo principal 0030224-28.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Bertha Gomes Ribeiro - Cooperativa Real da Habitação Coophreal - Vistos. Defiro penhora no rosto dos
autos nº 00052218-51.2012.8.26.0562 em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Santos. O valor da dívida no dia 03/07/2019 é de
R$ 200.400,00 (duzentos mil e quatrocentos reais). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos
autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ
606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28),
observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício,
comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato,
apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL
(OAB 176953/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP)
Processo 0015671-63.2018.8.26.0477 (processo principal 1010741-24.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - HILDA DE FÁTIMA BITTENBINDER - EDSON MAZZIO REGO - - ELEN MARIA SILVA - Ciência às
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