TJSP 18/07/2019 -fl. 256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
256
Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item”156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de
Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.” Após protocolado, o cumprimento
de sentença será cadastrado pelo Cartório e tramitará em apartado, com geração de numeração própria. Sem prejuízo, a parte
vencedora poderá requerer no cumprimento de sentença a expedição de certidão de objeto e pé para fins de protesto do título
judicial. Decorrido o prazo de 30 dias da publicação do presente, os presentes autos principais serão arquivados, com uma das
movimentações descritas abaixo, no sistema SAJ. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA Tipo de processoTipo de ProvimentoMovimentaçãoSituação do processo Físico e DigitalProcedência61614Suspenso
Físico e DigitalImproc. p/uma Parte61614Suspenso Físico e DigitalImprocedência61615Extinto REQUERIDO E CADASTRADO
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Tipo de processoTipo de ProvimentoMovimentaçãoSituação do Processo Físico e
DigitalProcedência61615Extinto Físico e DigitalImproc. p/uma Parte61615Extinto Físico e DigitalImprocedência 61615Extinto
- ADV: BRUNO MANFRIN (OAB 306720/SP), HUGO ENEAS SALOMONE FILHO (OAB 85618/SP), RITA DE CÁSSIA FRANCO
FRANÇA (OAB 175396/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 1029441-53.2017.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - 1. Fls.45. Defiro. Providencie
o Cartório pesquisas no Site RENAJUD para fins de localização do endereço da parte ré: Gustavo de Carvalho Gritti, Aristisdes
de Souza Júnior e Pinguim Comércio de Presentes Ltda - Epp, CPF/CNPJ: 401.838.108-56, 054.952.758-37 e 20.356.667/000139. 2.Para pesquisa nos sites INFO-JUD (Receita Federal), BACEN-JUD e SERASA-JUD deverá a parte interessada recolher
a taxa judicial por meio de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (R$ 15,00, código 434-1), para cada
pesquisa. Int. e cumpra-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1030516-64.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - João Carlos Nogueira Rocha Me - Spe
Vitta Heitor Rigon 3 Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Fls. 787/799: manifeste-se a parte autora. Intime-se. Ribeirão
Preto, 11 de julho de 2019. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP),
MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP)
Processo 1031993-54.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joelson da
Visitação Pereira - Banco J. Safra S.A. - 1. O ato ordinatório de fls. 178 foi emitido equivocadamente nestes autos, devendo ser
desconsiderado. 2. Sendo assim, tendo em vista o recurso de apelação interposto às fls. 158/177, apresente a parte apelada
suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ, caso haja mídia ou objetos a serem
remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante
deverá recolher as custas pelo envio das mídias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LETICIA
MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1032623-81.2016.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jet Comércio de Peças e
Tratores Ltda Epp e outros - Vistos. Trata-se de ação monitória, em que o requerente pretende receber dos requeridos o valor de
R$178.378,49 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), pelo contrato de abertura
de crédito BB giro empresa flex nº 289.011.558, firmado entre as partes em 27/04/2015. Deverá o requerente providenciar no
prazo de 15 (quinze) dias os extratos da conta corrente nº 1.374-9, agência 2890-8 do período da disponibilização do crédito
(27/04/2015) até Setembro/2015, comprovando, assim, os valores utilizados pelos requeridos. Após a juntada dos extratos, dêse vista aos requeridos. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1032624-66.2016.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jet Comércio de Peças
e Tratores Ltda Epp - - Joaquim Rocha de Oliveira Neto - - Silmara Marques Ribeiro Rocha de Oliveira - Vistos. Trata-se
de ação monitória, em que o requerente pretende receber dos requeridos o valor de R$368.967,36 (trezentos e sessenta e
oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), pelo contrato de abertura de crédito BB giro empresa
flex nº 289.010.577, firmado entre as partes em 17/04/2015. Deverá o requerente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias,
os extratos da contra corrente nº1.374-9, agência nº 2890-8, do período de disponibilização do crédito (17/04/2015) até
Setembro/2015, comprovando, assim, os valores utilizados pelos requeridos. Após a juntada dos extratos, dê-se vista aos
requeridos. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SÍLVIO
FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)
Processo 1033232-93.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Aparecido da Silva - Spe Vitta Heitor Rigon 1 Ltda - Vistos. Esclareçam as partes se têm outras provas a produzir ou se preferem
o julgamento no estado atual do processo. Int. - ADV: MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 125458/SP), MATHEUS
LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP)
Processo 1033677-14.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Geraldo da
Silva - - Cacilda Tagliari da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nesta data, declarei-me suspeita de parcialidade e encaminhei
as razões de suspeição à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, via Portal do Magistrado. Aguarde-se a designação
de outro magistrado. Intime-se. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP),
DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 1035218-53.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Inaldo de Barros
Silva - - Elaine Cristina Silva - Vistos. 1. Aguarde-se por 15 dias a resposta ao ofício de fls. 251, encaminhado conforme certidão
de fls. 271. Após esse prazo, caso não haja resposta pelo INSS, intime-se a requerida para se manifestar se insiste na reiteração
do referido ofício. 2. Sem prejuízo, certifique o Cartório eventual decurso de prazo para manifestação da corré Carina Xavier
quanto ao laudo pericial. 3. Por fim, manifestem-se as partes quanto ao interesse em designação de audiência de instrução
e julgamento, para depoimento pessoal ou prova testemunhal. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), LUCAS GARBELINI DE SOUZA
(OAB 309843/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 1036262-39.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia
e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - 1. Fls.131. Defiro. Ainda para fins de economia processual,
servirá o presente, mediante cópia, como ofício para fins de localização do endereço da parte ré: Ana Julia Modas e Acessorios
Ltda Me, CPF/CNPJ: 14.392.527/0001-13, devendo a parte autora providenciar sua impressão pelo sistema SAJ e comprovar
seu protocolo junto às companhias de telefonia TIM, OI, VIVO, EMBRATEL e CTBC, no prazo de 10 dias. 2. Para pesquisa junto
ao SCPC a parte interessada deverá enviar o presente para o e-mail [email protected] e à empresa CLARO deverá
enviar cópia do presente para [email protected]. 3. Providencie o Cartório pesquisas nos sites INFO-JUD (Receita
Federal), BACEN-JUD, RENAJUD e CPFL. Int. e cumpra-se. - ADV: LAÍS TREVILATO ARITA (OAB 385432/SP), ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 1039183-68.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º