Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
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SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP)
Processo 0004189-66.2010.8.26.0100 (100.10.004189-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Lino Alexandre de Barros e
outro - HOSPITAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, §4º do CPC, preparei para remessa ao DJE o seguinte ato ordinatório: ciência às partes acerca da estimativa
dos honorários periciais, apresentada às fls. 1608/1616. - ADV: ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), RENATA
CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB 272362/SP), MARIA CECILIA ARTIMONTI (OAB 80186/SP), IZILDINHA PEREIRA
BAUMGARTH C MONTEIRO (OAB 59607/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP)
Processo 0007316-22.2004.8.26.0100 (000.04.007316-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos
Fernandes e outros - Mandado de levantamento expedido, aguardando em Cartório a retirada pelo interessado. - ADV: SILVIA
REGINA DE ALMEIDA (OAB 136529/SP)
Processo 0009363-56.2010.8.26.0100 (100.10.009363-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA GABRIELA
LOUZADA LEOPOLDO E SILVA - Vistos. AUTORIZO MARIA GABRIELA LOUZADA LEOPOLDO E SILVA, 225.501.488-27, a
transferir para seu nome o título social do Esporte Clube Pinheiros em nome de Maria do Ceu Lousada, Espólio, CPF 051.624.63809, matrícula 3-67.116/00, título social nº 53.742, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a
seu levantamento, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Despacho Alvará. Os termos do presente Despacho serve para fins de Alvará. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Arquivemse os autos. Int. - ADV: JOÃO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA (OAB 359118/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES
(OAB 258233/SP)
Processo 0009685-96.1998.8.26.0100 (000.98.009685-5) - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.C. - A.P.A.C.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço
da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Ciência às partes quanto ao ofício respondido. - ADV: PAULO CICERO
MARTINS (OAB 370669/SP)
Processo 0010353-67.1998.8.26.0100 (000.98.010353-3) - Inventário - Inventário e Partilha - PATRICIA PONTES DE
CARVALHO e outros - SANTA PONTES DE CARVALHO - INAL PONTES DE CARVALHO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Para regular andamento ao feito se faz necessário que o inventariante cumpra o determinado na r. decisão
de fl. 1283, no prazo de 5 dias. - ADV: LILIANA DA SILVA GUERREIRO (OAB 147725/SP), ANDRE MARTINS HUMPHIR (OAB
338826/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), PAULA CRISTINA MARCELINO DA SILVA LUNA DE CAMPOS (OAB
294399/SP), DANIEL ANTONIO DE SOUZA SILVA (OAB 292570/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), MARIA
ISABEL DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 122238/SP), MAURICIO CESAR PUSCHEL (OAB 135824/SP), PAULO EDUARDO DE
FREITAS ARRUDA (OAB 98094/SP), LUIS CARLOS PASCUAL (OAB 144479/SP), MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/
SP), FÁTIMA TADEA ROMBOLA FONSECA (OAB 168552/SP), MILENA MACHADO DE SOUZA (OAB 194568/SP), PEDRO
GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA (OAB 235109/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), PATRICIA DE
OLIVEIRA FERNANDES (OAB 243751/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP)
Processo 0024299-18.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A. - Recolher a taxa para desarquivamento no valor
de R$ 32,15, na guia FEDTJ, cod 206, no prazo de 15 dias, sob pena de destruição da petição. - ADV: FERNANDO PESSOA
SANTIN (OAB 125125/SP), NELLY CRISTINA OCROCH (OAB 335355/SP), FABIANA MARIA GARRIDO SANTIN (OAB 121702/
SP)
Processo 0025725-65.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A. e outro - Vistas dos autos aos interessados
para: cientifica-los do desarquivamento e aguardar manifestação no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento do
processo. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 0035398-38.2019.8.26.0100 (processo principal 0019439-37.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.P.E.S. - Vistas dos autos ao(s) interessados para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a cota do
Ministério Público. - ADV: RODRIGO GERALDO EIRAS (OAB 429853/SP)
Processo 0036338-81.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Cassales Kozma - VISTOS. Fls.
359: Defiro o prazo derradeiro de 10 dias para manifestação da inventariante. Intimem-se. - ADV: GILCERIA OLIVEIRA (OAB
16126/SP), GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO
RICARDO DA CRUZ OLIVEIRA (OAB 182801/SP)
Processo 0043431-61.2012.8.26.0100 - Inventário - Administração de herança - Luzia Favali Manzano - Formal de partilha
de expedido e disponível para retirada pelo prazo de 10 dias, sob pena de destruição. - ADV: LUIZ CARLOS STORINO (OAB
31024/SP), SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS (OAB 142841/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP),
ANTONIO GERALDO FRAGA ZWICKER (OAB 153148/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), EDUARDO PENTEADO
(OAB 38176/SP)
Processo 0047938-21.2019.8.26.0100 (processo principal 1012024-10.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fixação - J.L.S. - - J.I.C.N. - - M.I.C.S. - E.C.C. - VISTOS. O interessado deverá protocolar o pedido como “petição intermediária”
nos autos de execução já em andamento, de modo a não gerar novo número processual. Cancele-se a distribuição destes
autos. Intimem-se. - ADV: MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS ALVES (OAB 22255/PB), SIRLENE MIRANDA DE SALES
(OAB 302697/SP), ROBERTO SAMESSIMA (OAB 189077/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ADALBERTO CANDEIA DA SILVA (OAB 378395/SP)
Processo 0050774-79.2010.8.26.0100 - Habilitação - Inventário e Partilha - Augusto Ribeiro de Carvalho Neto - Francisco
Costa - Vistas dos autos aos interessados para: cientifica-los do desarquivamento e aguardar manifestação no prazo de 05 dias,
implicando a inércia no arquivamento do processo. - ADV: FERNANDO CEZAR COUTINHO (OAB 63198/SP), FLÁVIA MARIA
BARROS PROENÇA (OAB 212959/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE
GODOY (OAB 185039/SP), NELSON PEREIRA LOURO (OAB 40046/SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB
215595/SP), FERNANDO LUIZ DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 256926/SP), RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB
296935/SP)
Processo 0051866-24.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fanny Janowski Czerkes e outro - Monique
Czerkes Santana - VISTOS. Fls. 594/638: Primeiras declarações da de cujus, Sra. Fanny. Fls. 641/657: Manifestação da herdeira
Monique a respeito das primeiras declarações, alegando, em suma, (i) não ter sido apresentada a relação completa de todo o
patrimônio deixado pelos autores da herança, por exemplo, documento bancário que comprove o saldo em contas correntes
em nome dos falecidos e em nome da pessoa jurídica das quais eram sócios; (ii) não foram apresentados os valores venais de
referência dos bens imóveis na data do óbito da Sra. Fanny; (iii) não foram apresentados contratos de locação dos bens imóveis
deixados, nem recibo de pagamento; (não ter sido juntada qualquer menção à dívida de IPTU. Requer a expedição de ofício (i) à
Receita Federal para que sejam apresentadas as últimas 3 declarações de imposto de renda de ambos os falecidos, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º