TJSP 19/07/2019 -fl. 2785 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
2785
368456/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008696-86.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1015116-27.2017.8.26.0004) (processo principal 101511627.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jesse Gonçalves de Oliveira - fls. 57/58: autorizo a pesquisa
de endereços do acionado perante a receita federal, através do sistema infojud, conforme documentos a seguir colacionados
(cpf nº 012.724.814-50). com a resposta, diga o(a)(s) demandante(s) o que objetiva(m) em termos de prosseguimento, no prazo
de cinco (05) dias. - ADV: DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 126204/SP)
Processo 0011097-58.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1006706-48.2015.8.26.0004) (processo principal 100670648.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Agrícola Comercial Triunfo LTDA
- Vistos. Recolha o advogado do autor custas de CPA referentes ao(s) instrumento(s) de mandato juntado(s) às fls. 80/85. Na
inércia, oficie-se ao IPESP. Int. - ADV: BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP)
Processo 0012169-17.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1001142-54.2016.8.26.0004) (processo principal 100114254.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Costa Prado Ltda - Fls. 62: Autorizo a pesquisa
de ENDEREÇOS do Acionado perante o Banco Central, através do sistema BACENJUD, conforme documentos a seguir
colacionados (CPF nº 089.231.958/55). Com a resposta, diga o Demandante o que objetiva em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco (05) dias. - ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB
200359/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0012530-97.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1014546-75.2016.8.26.0004) (processo principal 101454675.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ceagesp Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo - Associação Beneficente e Recreativa do Empregados da Ceagesp - Abrece - Vistos. Fls. 39/40:
Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado retro, para nova tentativa de cumprimento perante o(s) endereço(s) fornecido(s),
incumbindo à(ao)(s) Acionante(s) o custeio da diligência necessária (Prov. CG-08/85). Encaminhe-se o mandado com cópia
da petição de fls. 39/40. Int. - ADV: JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 324929/SP), LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB
182818/SP), FABIO AUGUSTO SUZART CHAGAS (OAB 343120/SP)
Processo 0012774-26.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1005540-73.2018.8.26.0004) (processo principal 100554073.2018.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.
Primeiramente, o Acionante deverá recolher, no prazo de cinco dias, as seguintes custas de impressão (Prov. CSM 2.462/2017):
a) do serviço INFOJUD, no valor de R$15,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1);
b) do serviço RENAJUD, no valor de R$15,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1).
Depois, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0013105-08.2018.8.26.0004 (processo principal 0101859-72.2008.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Insulfilm do Brasil Ltda - Itavema Renault e outro - Vistos. 1. Fixo os salários
do Vistor Oficial em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por entender que se trata de valor justo e suficiente para a escorreita
remuneração pelos préstimos a serem desenvolvidos. 2. Tendo em vista o recolhimento das verbas periciais integrais (fls.
190/191 e fls. 195/196), à perícia. Int. - ADV: FLÁVIA BENZATTI TREMURA POLLI RODRIGUES (OAB 207543/SP), AMANDA
CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA (OAB 192227/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP),
PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP),
AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA PARO (OAB 192227/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB 198276/SP)
Processo 0013105-08.2018.8.26.0004 (processo principal 0101859-72.2008.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Insulfilm do Brasil Ltda - Itavema Renault e outro - Vistos. Cumpra-se o Despacho
de fls. 219. Int. - ADV: FLÁVIA BENZATTI TREMURA POLLI RODRIGUES (OAB 207543/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB
198276/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA (OAB 192227/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 28797/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA PARO (OAB 192227/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA
(OAB 133737/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP)
Processo 0013105-08.2018.8.26.0004 (processo principal 0101859-72.2008.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Insulfilm do Brasil Ltda - Itavema Renault e outro - Vistos. Fls. 224/225: Providenciem
os contendores, no prazo de dez (10) dias e após, tornem ao Vistor Oficial. Int. - ADV: AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE
FRANÇA PARO (OAB 192227/SP), FLÁVIA BENZATTI TREMURA POLLI RODRIGUES (OAB 207543/SP), NANCY SATIKO
CAIGAWA (OAB 198276/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO
GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), AMANDA CORRÊA MAGALHÃES
DE FRANÇA (OAB 192227/SP)
Processo 0013971-16.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1008181-73.2014.8.26.0004) (processo principal 100818173.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Edinea Regina Schiavon - Celso Lucio da Silva
Junior - - Fabiana Pereira Lima - JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos, devendo ser baixadas
eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. - ADV: REGINA ARRUDA
VALLIM (OAB 170694/SP), MINA ENTLER CIMINI (OAB 194569/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB 142292/SP)
Processo 1000088-48.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Southwind Comercio Importação e
Exportação Ltda - Indústria de Parafusos Eleko S/A - Vistos. Fls. 66/85: Anote-se. Int. - ADV: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA
(OAB 256967/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), FERNANDA MAROTTI DE MELLO (OAB 175950/SP)
Processo 1000103-22.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edesio de Oliveira Pinto
- Cristiane Aparecida Gebim - Fls. 397/402: Indefiro o pleito formulado, pois “o reconhecimento da fraude à execução depende
do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente” (Súmula nº 375 do STJ). Assim, como
não ocorreu constrição anterior do veículo referido ou anotação da demanda no DETRAN (artigo 828, do Código de Processo
Civil), e também não houve demonstração da propalada má-fé, o reconhecimento da fraude sugerida não se mostra viável neste
momento. Assim, diga o Exequente, no prazo de cinco dias, o que objetiva em termos de prosseguimento. - ADV: ROBSON
ALMEIDA DE SOUZA (OAB 236185/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP)
Processo 1000155-81.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 251: Defiro. Oficie-se para os fins sugeridos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP)
Processo 1000309-31.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Baturité - Comprove o exequente o recolhimento das custas de citação, conforme determinação de fls. 94. No silêncio, o
processo será remetido ao arquivo. - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP)
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