TJSP 22/07/2019 -fl. 3313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
3313
Sustação de Protesto - PASCALE PETRELLI E CIA LTDA EPP - PALATTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- - BS FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA. - Autos com vista ao (à) exequente para que se manifeste com relação ao
resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema BacenJud. - ADV: TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/
SP), WILLIAN DE SANT ANA LOPES (OAB 368788/SP), ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP)
Processo 0009514-94.2017.8.26.0223 (processo principal 4004013-33.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Telefonia
- DEUSA MARIA SANTOS MATOS - POWERLICE TELECOMUNICAÇÃO LTDA EPP - Vistos. O pedido de desconsideração da
personalidade jurídica deverá ser instaurado por incidente, em apartado, nos termos do artigo 133 e ss., do CPC. Intime-se. ADV: SUED SILVA SAMPAIO (OAB 209686/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP)
Processo 0010333-31.2017.8.26.0223 (processo principal 4006021-80.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRAMANDAÍ - BLOCO A - GOLDEN BEACH - Rosemary Guedes Moreira
- Vistos. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste acerca do teor de fls. 95/97, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
- ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), ESTELA BULAU FOGGETTI (OAB 77762/SP)
Processo 1000535-58.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Mendes e Mendes de Teresopolis Mercadinho Ltda - - Marcelo Mansera - Vistos. Fls. 77. Defiro inclusão de minuta eletrônica
Infojud para obtenção das três últimas declarações de imposto de renda do executado. Em caso positivo, deverá o resultado da
pesquisa ser juntado aos autos, a partir de quando o feito tramitará sob segredo de justiça na forma do art. 121-B nas NSCGJ,
regularizando-se o cadastro no SAJ. Antes, porém, comprove o autor o recolhimento da taxa de emissão de relatórios, através
de guia do FEDT, cód. 434-1, valor de R$15,00 para cada CPF ou CNPJ. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001718-64.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Antonio Ribeiro Maia Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN
S/A - Fls. 356 e 358. Com efeito, os contratos de fls. 224/226, 232 e 238 ss foram firmados com o Banco Pan. Apenas ele, assim,
terá o ônus de custear as despesas da perícia grafotécnica. Defiro, portanto, o pretendido ajuste na pretérita decisão saneadora.
Aguarde-se a estimativa dos honorários por parte da perita. Após, intime-se o Banco Pan a realizar o depósito, prosseguindo-se
na forma determinada a fls. 349 e ss. Intime-se. Guaruja, 17 de julho de 2019. - ADV: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR
(OAB 355928/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA
(OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001732-48.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Verdes Mares - Angela Maria Rios - Vistos. Fls. 106 e ss.: Anote-se a renúncia. Intime-se. - ADV: VANDIR AZEVEDO MANDOLINI
(OAB 318851/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)
Processo 1001783-93.2018.8.26.0223 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Sonne Brasil Comercio
de Alimentos Ltda - - Daniela França do Nascimento - - Laura Helena de Souza Vieira - “Autos com vista ao(à) autor(a) para
manifestação sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça, de fls. 108 e 109.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001808-09.2018.8.26.0223 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pierre Xavier Alipio - Orlando
Salustiano Junior - - João Paulo Ultibeu Rebolho Salustiano - - Solange Jonas Salustiano da Silva - - Joana Maria da Silva
Salustiano - - Carlos Vinicius Salustiano - Vistos. Fls. 204/205: Reitero teor de fls. 202. Intime-se. - ADV: CAMILLA DE CASSIA
MELGES (OAB 237777/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP), LUIZA OLGA ALEXANDRINO COSTA MANOEL (OAB
132003/SP)
Processo 1001851-09.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cleber Moura Santos - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Às contrarrazões. Decorrido o prazo de apresentação, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com as devidas homenagens. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/
SP)
Processo 1002353-79.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Batista de Sá Santos
- Marco Antonio Benacchio Regino - - Elisete Maria Ciardelli - - Walter Mendes de Castro Peixoto - - Euricarlos Castro - Vistos.
Fls. 103. Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não frustrados todos os meios de localização dos requeridos. Visto
isso, defiro, ex officio as pesquisas de endereço dos requeridos ainda não citados via Renajud, Bacenjud e Infojud. Intime-se. ADV: FATIMA FEIJOO TEIXEIRA (OAB 326926/SP)
Processo 1002679-39.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosana Christiane Martins - R.b. de
Oliveira Lubrificantes Me (Boutique Class) - Vistos. Fls. 96: cumpra-se o despacho de fls. 93, com urgência. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), FERNANDA
HELENA BORGES (OAB 134447/SP)
Processo 1002755-29.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ancora Cursos
Profissionais Ltda Epp - Jorge Luis Nunes - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre resultado positivo da pesquisa no sistema
Renajud, bem como acerca resultado negativo da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema BacenJud. - ADV: JEAN PIERRE
MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1002764-88.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação
Guarujaense Ltda Epp - Francisco Fabiano Santana de Campos Portela - Vistos. Primeiramente, providencie o executado a
juntada da procuração da patrona que subscreveu a petição de fls. 50 e ss.. Intime-se. - ADV: PRISCILA RIBEIRO DE OLIVEIRA
(OAB 416893/SP), JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)
Processo 1003367-40.2014.8.26.0223 - Monitória - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
UNAERP - JOSE CARLOS TURELLA BORGES FILHO - Vistos. Expeça-se o edital. Int. - ADV: THIAGO STUQUE FREITAS (OAB
269049/SP), EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 1003759-04.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Tibis Eireli - Epp - Hm
Móveis e Iluminação Ltda. - Me - Vistos. Providencie o autor a juntada do recolhimento das custas do pagamento do edital, no
valor certificado à fls. 88. Intime-se. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB
367217/SP)
Processo 1004474-80.2018.8.26.0223 - Monitória - Compra e Venda - Augustini Mateus Indústria e Comércio de Vidros
- Renilson Santos Souza - Vistos. Recebo os embargos monitórios (fls.67/69) com suspensão da eficácia do mandado de
pagamento. À Autora/embargada para impugnação em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB
156397/SP), ALEX SANDRO DE FREITAS (OAB 215534/SP)
Processo 1005257-38.2019.8.26.0223 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Luciana dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º