TJSP 24/07/2019 -fl. 1305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
1305
Apelado: Carrefour Comercio e Industria S/A; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelada: Carrefour Comércio
e Indústria Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado:
Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Comercial de Alimentos
Carrefour Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour
Comercio e Industria Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour - Com. e Ind. Ltda;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour
Comercio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Indústria e Comércio Ltda;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Revendedora de
Combustíveis Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Insústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour
Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: Carrefour Comercio Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio
e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Industria Ltda; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e
Indústria Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026484-95.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102648495.2018.8.26.0554; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Robson Ambrosio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Daiane Tacher Cunha (OAB:
389126/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1026500-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1026500-97.2018.8.26.0053; Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Apelante: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP)
(Procurador); Apelado: BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS; Advogada: Juliana Campos Volpini Paschoali e Barbosa
(OAB: 171247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1026644-37.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026644-37.2019.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Jose Antonio Sacchi (Justiça Gratuita); Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026848-63.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1026848-63.2017.8.26.0114; Enquadramento; Apelante: Betina Silvia Beozzo
Bassanezi; Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP); Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º