Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
2251
Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Lucas Lima Mantovani de Oliveira - Apte/Apdo: Guilherme Neves Leao
- Apte/Apdo: Yuri Axel de Brito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio de Sousa Mendonca
(OAB: 116973/SP) (Fls: 302) - Advogado: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/SP) - Advogado: Jose Eduardo
Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP) (Fls: 504)
175 - 0003667-09.2017.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Relator Paiva Coutinho
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: ISAIAS FIRMINO DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
176 - 0057138-42.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: DOUGLAS BEZERRA DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Janete Hanako Yokota (OAB: 63840/SP) (Fls: 221)
177 - 0000665-30.2016.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jarinu - Relator Paiva Coutinho - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: F. D. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Daniel Alexandre Bueno (OAB: 161222/
SP) (Fls: 136)
178 - 0002724-40.2014.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Carlos - Relator Paiva Coutinho - Revisor
Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Leonardo de Paiva - Advogado:
Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP)
179 - 0088587-86.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: H. L. R. de O. - Apelante: E. G. do V. e outros - Apelante: R. P. de P. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Advogado: Marcos José Leme (OAB: 215865/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 1718) - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 1718)
180 - 1502185-85.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: LUCCAS AFFONSO FREZZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) (Fls: 74) - Advogada: Neusa Maria Affonso Alves (OAB: 65662/
SP) (Fls: 194)
181 - 0052278-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: THIAGO SANTOS MENDES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ricardo Luis Garcia Bueno (OAB: 113695/SP) (Fls: 90)
182 - 0002607-33.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: J. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Cibele Aparecida Viotto Cagnon
(OAB: 94068/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
183 - 0000224-37.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Paiva
Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Lucas de Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Wagner Linares Junior (OAB: 339185/SP) (Fls: 79)
184 - 0002370-97.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Thiago Souza Fernandes Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) (Fls: 179) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 179)
185 - 1501567-09.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Relator Paiva Coutinho
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: THIAGO HENRIQUE LEITE FONSECA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Fabianne Carvalho Neves
Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público) (Fls: 257)
186 - 0000641-45.2018.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itajobi - Relator Paiva Coutinho Revisor Guilherme G. Strenger - Apte/Apdo: Edsom Bento dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Thamires Teixeira Martins (OAB: 361927/SP)
187 - 0002918-31.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Paiva Coutinho
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Bruno Michael Souza Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Fernando Ge do Nascimento (OAB: 228162/SP) (Fls: 102)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º