TJSP 26/07/2019 -fl. 959 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
959
Fls. 168: Ciência aos interessados das entrevistas designadas no Setor Técnico de Psicologia das Varas de Família deste
Fórum, sala 2220, no 22º andar. Int. - ADV: REYNALDO DELFINI CÊRA (OAB 217531/SP), DEBORA CIFU (OAB 255477/SP),
MARIA ALESSANDRA M FERRAZ GOMES (OAB 152515/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP)
Processo 1096298-38.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.R. - S.M.A. - Vistos, Diante das
pesquisas negativas ou irrisórias de fls. 121/130, solicitem-se informes acerca de imóveis em nome do executado através do
Sistema ARISP. Solicite-se, também, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que informe a este Juízo se o executado em epígrafe
qualificado possui valores em suas contas de FGTS, PIS e ABONO, ficando neste momento determinado o seu BLOQUEIO até
o limite R$ 24.781,60 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Servirá o presente como ofício,
providenciando a Serventia a remessa. Por fim, defiro a inscrição do nome do devedor nos cadastros do SCPC e do SERASA,
nos termos do artigo 782. § 3º, do CPC. Expeça-se o necessário. Int; e dil. - ADV: MARIA CECILIA MUSSALEM (OAB 86910/
SP), LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA (OAB 352610/SP)
Processo 1100518-45.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Betina Roque Lorenzetti - Mario Lorenzeti - Alvarás
expedidos. - ADV: FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), VENICIO AMLETO GRAMEGNA (OAB 19274/SP), MARCUS
VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1104756-10.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Simone Paiva Laranjo Martins - Bertina Carvalho
Paiva - Vistos, Fls. 74/81: Ciência à autora acerca da impugnação apresentada pelo Curadora Especial. Aprovo os quesitos
formulados pelo Curador Especial à fl. 81. Para avaliação psiquiátrica nomeio a Dra. DPB, sob compromisso de seu grau. Fixo os
honorários periciais em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), cabendo à autora efetuar o depósito em conta judicial vinculada
ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a Perita para que tome ciência da nomeação. Faculto a indicação de
assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Int. Ciência ao MP. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), LENILSON MARCOLINO (OAB 190442/SP)
Processo 1110567-48.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Mateus Kienen Dias - David Viegas Dias - Vistos,
Fl. 71: Ciência aos interessados. Aguarde-se a realização da perícia médica em diligência pelo IMESC. Int. - ADV: FERNANDO
MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1111386-19.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Edina Soares Botelho de Melo - Vistos, Observo
que a autora não deu cumprimento ao despacho de fls. 140, no que concerne ao registro da interdição, sendo certo que
o descumprimento das determinações judiciais acarreta embaraço ao encerramento do feito. Assim sendo, concedo o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias para que a autora comprove o cumprimento do mandado de registro da interdição junto ao
Cartório competente, alertando-a que o não cumprimento poderá ser punido como ato atentatório à dignidade da Justiça, nos
termos do art. 77, IV, do CPC. Decorrido o prazo concedido, no silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: DEBORA
CANAL DE FARIAS (OAB 229939/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1113608-23.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.C.N. - - A.P.C.N. - Vistos, Fl. 27: Assiste
razão ao interessado. Desarquivados os autos. Expeça-se ofício direcionado à empregadora do réu informada às fls. 23/24
solicitando a implantação de descontos em sua folha de pagamento no valor total acordado (R$ 660,00 - fl. 03, item IV, “a”).
Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV: FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP)
Processo 1117002-38.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Lilian Cristina Simoes - Vistos, Diante da informação
de fls. 104, reconsidero a determinação de intimação pessoal da requerida para comparecimento à entrevista (fl. 100). Aguardese a realização da solenidade aprazada. Int. - ADV: ELZA MARIA CHAVES DE LARA (OAB 68198/SP)
Processo 1124554-88.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.V.R.S. - Vistos, Abra-se nova vista à Defensoria Pública do Estado, com urgência. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1124636-85.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Richard Narchi - - Wilson Narchi Junior - - Wilson
Narchi - Doracy Alice Narchi - Vistos, Fls. 115/123: Ciência aos autores acerca da impugnação apresentada pelo Curadora
Especial. Aprovo os quesitos formulados pelo Curador Especial às fls. 122/123. Para avaliação psiquiátrica nomeio a Dra. DPB,
sob compromisso de seu grau. Fixo os honorários periciais em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), cabendo aos autores
efetuar o depósito em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se a Perita para que tome
ciência da nomeação. Faculto a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo legal. Int. Ciência ao MP.
- ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP)
Processo 1128358-98.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Elaine Bernardes Rocha - Neusa Gonzaga Vieira
- Vistos, Fls. 126/129: Ciência aos interessados. Fls. 130/134: Diante da manifestação da representante Ministerial (fl. 138),
esclareça a Curadora Provisória, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual estágio (andamento) da ação em trâmite perante o Juizado
Especial Federal (fl. 129), bem como se a requerida vem recebendo o benefício LOAS mensalmente, comprovando-se de forma
documental. Esclareça também a cláusula 3 do contrato de honorários de fls. 134, no tocante às parcelas “vincendas”. Advirto
a Curadora que contratos firmados em nome da requerida deverão ser previamente submetidos à apreciação deste Juízo. No
mais, aguarde-se a realização do estudo social. Int. Ciência ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265109/SP), CELSO MASCHIO RODRIGUES (OAB
99035/SP)
Processo 1133529-65.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Elza Regina Costa - Elza Rizzi Costa - Vistos, Diante
da certidão de fls. 56, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, conforme determinado à fl. 51, com urgência. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDMUNDO PIRES DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB
104861/SP)
Processo 1139010-77.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.A.M.A. - B.M.F.
- Vistos, Por ora, aguarde-se o julgamento dos embargos interpostos, comprovando as partes documentalmente, no momento
oportuno, voltando conclusos, então. Int. - ADV: VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE
ANDRADE (OAB 63703/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), FERNANDA ALVES PESSE (OAB 259818/
SP)
12ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILLY BEATRIZ MENDELSOHN DE MARI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º