TJSP 31/07/2019 -fl. 1844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
1844
Banco do Brasil S A - Yasbek & Passoni Ltda Me - - Sirlene Aparecida Salemi Yasbek - - Marco Antonio Yasbek - - Abraao
Moreira Passoni - - Silvana Aparecida da Silva Passoni - Decorrente da PETIÇÃO protocolada, requerendo desarquivamento
do processo.Proc. Nº de ordem 485/03 - Aguardando recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 32,15 (trinta e
dois reais e quinze centavos), conforme Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018. Prazo 5 dias. - ADV: WOLNEY DE ALMEIDA
(OAB 40352/SP), ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP), EDWARD JOSÉ DE ANDRADE (OAB 197682/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005536-93.2007.8.26.0568 (568.01.2007.005536) - Execução de Título Extrajudicial - Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Lays Cristina Paulino Lemes - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO
ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter
vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do
contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de
ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006075-59.2007.8.26.0568 (568.01.2007.006075) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Luciano Gomes - Alvará expedido (aguardando retirada),
transferência de veículo. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006097-83.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006097) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Cássia Beatriz Dellalibera Mesquita - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO
ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter
vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do
contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de
ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006155-81.2011.8.26.0568 (568.01.2011.006155) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Leonardo Dias Marcelino - - Marta Helena Dias Marcelino - Vistos. Fls. 75. Cumpra a
Serventia o último parágrafo do despacho de fls. 69. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006231-13.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006231) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Isabela Zanchetta - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006234-65.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006234) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Érika Regina da Cruz - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006235-50.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006235) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC
(2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC),
concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no prazo de 15 (quinze)
dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV: AGOSTINHO ESTEVAM
RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP)
Processo 0006235-50.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006235) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Wagner Souza de Freitas - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006246-79.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006246) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Lariel Pelegrino da Silva Grama - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO
ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter
vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do
contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de
ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006257-11.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006257) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Elimar Rocha - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0006258-93.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006258) - Outros Feitos não Especificados - Prestação de Serviços Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Eliane de Fátima Bacetti - Vistos. Ciência às partes do retorno
dos autos, com trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o início da execução de sentença (honorários), dentro
dos próprios autos, como (classe) petição intermediária. Int. - ADV: GABRIEL BELLONI RODRIGUES FERREIRA (OAB 394330/
SP), ANA PAULA FERNANDES ALEIXO BERGAMO (OAB 131834/SP), JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP)
Processo 0006260-63.2008.8.26.0568 (568.01.2008.006260) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º