TJSP 31/07/2019 -fl. 1850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
1850
Proc. Nº de ordem 1072/11 - Ciência às partes de que até a presente data, não houve comunicação acerca da Decisão definitiva
do recurso. Processo encontra-se no prazo, aguardando intactos, a comunicação oficial (fls. 759 e despacho de fls. 772). - ADV:
JOSE CARLOS COLABARDINI (OAB 57911/SP), BRUNA VASCONCELLOS DE LIMA RODRIGUES (OAB 304438/SP)
Processo 0008726-30.2008.8.26.0568 (568.01.2008.008726) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Tiago Luiz Bento Boletta - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0008882-52.2007.8.26.0568 (568.01.2007.008882) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Jardel Melo - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0008887-74.2007.8.26.0568 (568.01.2007.008887) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Lariel Pelegrino da Silva Grama - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO
ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter
vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do
contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de
ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0008988-77.2008.8.26.0568 (568.01.2008.008988) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC
(2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC),
concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no prazo de 15 (quinze)
dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV: AGOSTINHO ESTEVAM
RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP)
Processo 0008988-77.2008.8.26.0568 (568.01.2008.008988) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Monique Priscila Dacol - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0008993-02.2008.8.26.0568 (568.01.2008.008993) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Jacqueline Rominho da Conceição - Vistos. Considerando
as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de
ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o
qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito,
em observância do contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do
reconhecimento de ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0009001-76.2008.8.26.0568 (568.01.2008.009001) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC
(2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC),
concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no prazo de 15 (quinze)
dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV: AGOSTINHO ESTEVAM
RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP)
Processo 0009001-76.2008.8.26.0568 (568.01.2008.009001) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Rodrigo Souza Perry da Camara - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO
ESPECIAL nº 1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter
vinculante (art. 947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do
contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de
ofício. Int. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0009087-47.2008.8.26.0568 (568.01.2008.009087) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino Fae - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº 1.604.412 - SC
(2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art. 947, § 3º, do CPC),
concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no prazo de 15 (quinze)
dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV: AGOSTINHO ESTEVAM
RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP)
Processo 0009087-47.2008.8.26.0568 (568.01.2008.009087) - Outros Feitos não Especificados - Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino Fae - Fabiane Malosti - Vistos. Considerando as teses firmadas sobre PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE no INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, suscitado de ofício no RECURSO ESPECIAL nº
1.604.412 - SC (2016/0125154-1), cujo v. acórdão foi publicado no DJE de 22/08/2018, o qual possui caráter vinculante (art.
947, § 3º, do CPC), concedo às partes a oportunidade para se manifestarem a respeito, em observância do contraditório, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde que representadas nos autos, ante a possibilidade do reconhecimento de ofício. Int. - ADV:
ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 0009130-52.2006.8.26.0568 (568.01.2006.009130) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º