TJSP 02/08/2019 -fl. 532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
532
executado referentes às parcelas em atraso quais sejam do acordo celebrado (fls. 116) e das pensões mensais (fls. 117) e,
também, da cota ministerial às fls. 164, determino sobrestamento do feito até quitação integral do acordo homologado às fls. 90.
Int. - ADV: SUELY APARECIDA GIANNINI BORGES (OAB 264054/SP), ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP)
Processo 0003427-51.2012.8.26.0271 (271.01.2012.003427) - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial
em falência - Mrb Project Solucoes Em Montagens Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para
que se manifeste acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 305. Após, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: EMERSON
BORTOLOZI (OAB 212243/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB
261796/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO
(OAB 56695/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
Processo 0003463-49.2019.8.26.0271 (processo principal 1000600-40.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Fernanda Romão Cardoso Menezes dos Santos - Sul America Companhia de Seguro e Saúde - Ciência à
Exequente acerca da petição de fls. 16/18. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), FERNANDA ROMÃO
CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP)
Processo 0003754-49.2019.8.26.0271 (processo principal 0007884-05.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.G.A.P. - - A.C.A.P. - Defiro a gratuidade judicial à exequente. Anote-se. Proceda a INTIMAÇÃO do(a) Sr(a).
(executado) , no endereço abaixo ou onde possa ser encontrado(a), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das
pensões alimentícias supostamente em atraso indicada na inicial, bem como, das vincendas após o ajuizamento da ação, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada a prisão, nos termos do artigo 528, § 3º do Código
de Processo Civil. O prazo de três dias começará a fluir da data da juntada da carta precatória de intimação aos autos, nos
termos do artigo 231, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. Fica o executado expressamente advertido de que não será
intimado novamente para efetuar o pagamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como Carta Precatória. - ADV: MARIA
LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP)
Processo 0003754-49.2019.8.26.0271 (processo principal 0007884-05.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.G.A.P. - - A.C.A.P. - Providencie o autor, dentro do prazo legal, a distribuição da Carta Precatória de págs. 25/26,
disponível no sistema SAJ, instruindo-a com os documentos elencados no artigo 260, inciso II do CPC, juntando a comprovação
nos autos. - ADV: MARIA LUZIMAR DE SOUZA (OAB 354621/SP)
Processo 0003993-78.2004.8.26.0271 (271.01.2004.003993) - Usucapião - Propriedade - Damiana Ferreira da Silva Souza
- Joaquim Leite dos Santos e outro - Jorge Ferreira Santana - Vistos. Diante dos esclarecimentos do perito juntados às fls.
449/458, bem como da manifestação das partes, tornem os autos ao Oficial de Registro de Imóveis de Itapevi para manifestação,
no prazo de vinte dias. Int. - ADV: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB
255244/SP), ADRIANA MONDADORI (OAB 217935/SP), DEBORA CHABES DOS SANTOS (OAB 238020/SP)
Processo 0004025-58.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Martins Fontes
Leichsenring - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOSA MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CÂMARA
MUNICIPAL AUTARQUIAS - SINDSERVITA - Vistos. Manifeste-se o autor em replica, no prazo legal. Int. - ADV: THIAGO SILVA
PEREIRA (OAB 305741/SP), GABRIEL FRANCO DA ROSA LOPEZ (OAB 317117/SP)
Processo 0004045-49.2019.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008290-27.2019.8.26.0361 - 1ª Vara da
Família e das Sucessões) - P.L.A.S. - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça concedida no juízo deprecante. Cumpra-se,
servindo-se esta como mandado. Após, devolva-se, com nossas homenagens. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0004220-14.2017.8.26.0271 (processo principal 0004661-44.2007.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Fixação - Ismenya Carvalho de Jesus - J.C.J. - Vistos. Fls. 190 - Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias para viabilização
de homologação do acordo proposto. Int. - ADV: ANDRÉA RAMOS (OAB 176539/SP), FERNANDA BEATRIZ LIUTI DE SOUSA
(OAB 379546/SP)
Processo 0004416-09.2002.8.26.0271 (271.01.2002.004416) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil Municipio de Itapevi - Vistos. Diga o autor sobre o requerimento de fixação de honorários periciais definitivos juntado às fls.
793/799, no valor de R$ 20.500,00, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SUELY APARECIDA GIANNINI BORGES (OAB
264054/SP), CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES (OAB 91531/SP), JUSCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 54632/
SP), SANDRA CRISTINA DE MELLO CARDIA (OAB 186986/SP), JOSIELE RIBEIRO GOUVEIA (OAB 237574/SP), WAGNER
DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 0004459-81.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1000414-56.2014.8.26.0271) (processo principal 100041456.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.O. - Vistos. A pesquisa junto ao Sistema INFOJUD trouxe a
informação de que não há Declaração de Bens para o CPF consultado, conforme documento ora juntado. Realizada, também,
a pesquisa junto ao RENAJUD trouxe a informação de existência de bem para o CPF consultado, entretanto, o bem possui
restrição, conforme documento juntado. Conforme cópia que segue, o bloqueio on line restou parcialmente positivo. Os valores
se encontram à disposição deste juízo, independente da lavratura de termo. Expeça-se carta para intimação do executado.
Deverá ficar ciente a parte executada de que seu silêncio será interpretado como concordância com o levantamento dos valores
penhorados pela parte exequente. Int. - ADV: GLÁUCIA CORDEIRO SILVA NAVARRO (OAB 290709/SP)
Processo 0005576-10.2018.8.26.0271 (processo principal 1001090-04.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Propriedade Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - Vistos. Fls.17:
Recolha o exequente as respectivas custas, bem como apresente planilha de calculos atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0006041-97.2010.8.26.0271 (271.01.2010.006041) - Procedimento Comum Cível - Posse - Companhia
Metropolitana de Habitacao de Sao Paulo Cohab Sp - Olicio Pereira da Trindade e outros - NOTA CARTORARIA: Para que esta
serventia possa expedir as cartas postais é necessário que o autor informe o endereço completo das pessoas indicadas a fls.
424, inclusive cidade e CEP - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO
(OAB 189533/SP), RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP)
Processo 0006058-46.2004.8.26.0271 (271.01.2004.006058) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associacao dos
Amigos de Transurb - Luis C G Andrade e Silva - Ciência do ofício do Banco do Brasil juntado às fls. 305. - ADV: PATRÍCIA
GISELE COSTA LIMAS (OAB 197896/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP)
Processo 0006081-98.2018.8.26.0271 (processo principal 1002372-72.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Manoel Gomes Ferreira - Vistos. A petição de fls. 38 é estranha
a este feito, desentranhe-a, certificando-se. Defiro o requerido as fls. 36. Expeça-se oficio ao SERASAJUD. Int. - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0006088-27.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1006779-58.2016.8.26.0271) (processo principal 1006779Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º