TJSP 07/08/2019 -fl. 2532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
2532
MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB
194291/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1000218-96.2015.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender
pertinente ao andamento do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV:
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP), DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP), LIDIA SILVA LIMA (OAB 367457/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP)
Processo 1000897-91.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intime-se a
parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao andamento do
feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), NATÁLIA
PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1000903-98.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intime-se a
parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao andamento
do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: DELMAR DOS SANTOS
CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/
SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1000907-38.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intime-se a
parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao andamento
do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE
MELO (OAB 123894/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP),
DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 1000913-16.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paraibuna - Vistos. Não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, determino suspensão do feito,
nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80, conforme decidido no Recurso Especial Repetitivo 1.340.553-RS, Rel. Min. Mauro
Campbell Marques, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018. Intime-se. - ADV: FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1000913-45.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intimação
da exequente para indicação nominal do endereço a ser diligenciado. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/
SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA
LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1000931-66.2018.8.26.0418 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Intime-se a
parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente ao andamento do
feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP),
FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1001121-63.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente
ao andamento do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI
(OAB 419499/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1001122-48.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente
ao andamento do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: NATÁLIA
PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO
(OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP)
Processo 1001123-33.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna Intimação da exequente para indicação nominal do endereço a ser diligenciado. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB
194291/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP)
Processo 1001131-10.2017.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Intimação da exequente para indicação nominal do endereço a ser diligenciado e memória atualizada do débito, neste e nos
demais casos. - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP),
EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1001229-29.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Guinzo Comércio de Produtos Em Geral Ltda - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida, diante dos
documentos juntados. Cadastre-se e anote-se no sistema as tarjas correspondente. Aguarde-se o prazo de resposta. Intimese. - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), MÔNICA
APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE
MINARI (OAB 419499/SP)
Processo 1001328-96.2016.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paraibuna
- Intime-se a parte interessada para se manifestar acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender pertinente
ao andamento do feito, recolhendo as custas, se necessário, para as diligências, no prazo de trinta dias. - ADV: FABRICIO
PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB
387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º