TJSP 08/08/2019 -fl. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
106
DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2172002-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003949-41.2019.8.26.0554; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Caue Cardoso de Miranda e outro; Advogado: Caue Cardoso de Miranda (OAB:
258659/SP); Agravado: Ogro Food Restaurante e Hamburgueria Ltda; Advogada: Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP);
2172005-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038932-17.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Gabinete de Projetacao Arquitetonica Ltda; Advogada: Fernanda Rennhard Biselli Taques (OAB: 330252/
SP); Advogado: Roberto Catalano Botelho Ferraz (OAB: 67627/SP); Advogado: Nelson Souza Neto (OAB: 34755/PR); Agravado:
Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo;
2172012-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1036393-26.2018.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Célia Romualdo Camparini e outros; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP);
Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogado:
Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP);
2172022-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002015-32.2019.8.26.0236; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Flavia Teodoro da Costa; Advogado: Gabriel Fabricio Grano (OAB: 333751/SP); Agravado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
da Estância Turística de Ibitinga;
2172023-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003881-26.2018.8.26.0587; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Anderson
de Araujo Lisboa e outro; Advogado: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/08/2019
2171769-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Nº origem: 1000570-68.2019.8.26.0271; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Ilquias Manoel da Silva;
Advogado: Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Sabesp;
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PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2019
0029750-86.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000436584.2014.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Weliton de Assis;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2019
0031203-19.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
0005318-43.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: RODRIGO DA SILVA;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/08/2019
0031932-45.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7009331-43.2014.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Edson do Prado Barbosa; Paciente: Adilson Jair da Conceição Oliveira; Impetrado: MMJD da 1ª Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Araçatuba;
0031985-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000922-02.2013.8.26.0191; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J. C. da C. M.;
0031987-93.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000045557.2016.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcelo Alves dos Santos;
0031989-63.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal;
Peticionário: Hermes Ribeiro João;
Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º