TJSP 08/08/2019 -fl. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
881
andar
Nº 0334885-21.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Argemiro Faustino - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior
na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial pelo tema repetitivo no
1015 do STJ até o julgamento final da controvérsia. De resto, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais
na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal
de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031, §1°, do Código de Processo Civil). - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Fabiola de Lima Rodrigues
Barbosa (OAB: 274829/SP) - Celio Amaral (OAB: 80931/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0374768-72.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Alcione Marciane de Cerqueira Lima - Embargdo: Maria Jose Correia Embargdo: Dayane Cerqueira Lima - Embargdo: Tamires Cerqueira Lima - Embargdo: Nelson de Cerqueira Lima - Pelo exposto,
em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a
SUSPENSÃO do recurso especial pelo tema repetitivo no 1015 do STJ até o julgamento final da controvérsia. De resto, na
forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário
aguardará o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031,
§1°, do Código de Processo Civil). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Giuliano Pretini
Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0382125-06.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Joana do Nascimento Souza - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada
pela Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial pelo
tema repetitivo no 1015 do STJ até o julgamento final da controvérsia. De resto, na forma da disciplina do julgamento dos
recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo
do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031, §1°, do Código de Processo Civil). Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano
Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0417530-06.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Carlos Klein Belloti - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela
Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial pelo
tema repetitivo no 948 do STJ até o julgamento final da controvérsia. De resto, na forma da disciplina do julgamento dos
recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo
do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031, §1°, do Código de Processo Civil). Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano
Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Ernani Ori Harlos Junior (OAB: 294692/SP) - Valeria Basso (OAB: 51144/PR) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0562326-90.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: João Caminha - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte
Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial pelos temas
repetitivos nos 948 e 1015 do STJ até o julgamento final da controvérsia. De resto, na forma da disciplina do julgamento dos
recursos excepcionais na hipótese de interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo
do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga em seus ulteriores termos (art. 1.031, §1°, do Código de Processo Civil).
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Celio Amaral (OAB: 80931/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB:
127650/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1009586-71.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Francie da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1578553/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: GUSTAVO LUIZ OLIVEIRA SILVA (OAB: 287054/SP) - Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB:
206793/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 3001147-13.2013.8.26.0274/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itápolis - Embargte: Bv Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Vanderléia Roberto Ferraro (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1578553/SP.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Fernando
José Bráz (OAB: 318964/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 3002082-86.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Luiz Fernando Baldin Apelante: Vera Lucia Baldin Bronzel - Apelado: Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Henrique Rosolem (OAB: 127681/SP) - Anderson Bonelli de Souza (OAB: 272591/SP) - Luiz Carlos Betanho
(OAB: 20319/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9055026-15.2009.8.26.0000 (991.09.050191-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante:
Banco Bradesco S/A - Apelado: Neide Caetano - Apelado: Angelo Caetano (Espólio) - Digam os autores, NEIDE CAETANO e
outro, em 5 (cinco) dias úteis, se têm interesse em aderir ao acordo coletivo recém-homologado pelo STF na ADPF Nº 165/DF
e nos Recursos Extraordinários nºs 626307/SP, 591797/SP, 631363/SP e 632212/SP, correspondente aos temas 264, 265, 284
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º