TJSP 20/08/2019 -fl. 1396 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
1396
PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), VALERIA DE ALMEIDA HUCKE (OAB 95631/SP), CYNTHIA CAMARGO GARCIA
(OAB 170806/SP)
Processo 0626880-93.2008.8.26.0100 (100.08.626880-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Onelio Argentino - LAUDICENA
ARGENTINO CESENA - Vistos. Fls. 299/300: Expeça-se o MLE. Quanto ao valor de R$ 2,30 disponível no Banco Santander,
expeça-se o alvará para que o inventariante proceda junto ao banco para levantamento, visto que já foi feito o procedimento
via Bacenjud e não houve a transferência pela referida instituição financeira. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ONELIO
ARGENTINO (OAB 59080/SP)
Processo 0629236-61.2008.8.26.0100 (100.08.629236-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Avelina de Oliveira - Diane Felix de Oliveira - - Laurinda Cândida da Silva Oliveira - Eduardo Felix de Oliveira - Manoel Felix de Oliveira Filho - Vistos.
Fls. 485/488: manifeste-se o inventariante. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: JONATAS DIAS RODRIGUES (OAB 265882/SP), MARIA
HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DORIVAL ANTONIO
BIELLA (OAB 72417/SP)
Processo 0903894-83.1982.8.26.0100 (000.82.903894-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CARMEN SYLVIA FREIRE
PEPE - ANA ELISA PINTO FREIRE - Vistos. Fl. 894: Autos desarquivados com permanência em cartório por 30 dias. Defiro a
carga dos autos fora de cartório por 15 dias para expedição da 2 via do formal de partilha pela via extrajudicial. Após, com a
devolução dos autos em cartório, arquivem-se. Int. - ADV: ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), SYLVIO FARO (OAB
135511/SP), BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP), JOSÉ ALFREDO BRANDÃO DOS SANTOS (OAB 195041/SP),
LUIZ DIAS RIBEIRO (OAB 7634/SP), CARLOS AJBESZYC (OAB 21447/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2019
Processo 0029568-28.2018.8.26.0100 (processo principal 0030619-84.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fixação - M.L.S.Q. - C.A.P.Q. - Vistos. Adite-se o mandado de prisão, quanto ao endereço e valor atualizado. Intime-se. - ADV:
TANIA MARIA ORTIZ (OAB 105981/SP), WENDY ELIAS AMARO GUIMARÃES (OAB 302709/SP)
Processo 1000970-81.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio Miranda Florenzano - T.M.F.
- Vistos. Fls. 384/386: Expeça-se o MLE, arquivando-se os autos a seguir. Int. - ADV: OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB
215888/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1002290-20.2018.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Filhou Teodoro - Crisitina
Filhou Theodoro - - Maria Filhou Theodoro - Geraldo Theodoro - Vistos. Fl. 154: Indefiro o pedido, visto que conforme decisão
de fl. 152, deve haver a formalização do negócio jurídico pretendido com a assinatura da doadora e dos herdeiros, devendo ser
providenciado por todos os interessados (escritura pública). Providenciem-se as partes interessadas. Intime-se. - ADV: ELIANE
FEDERZONI (OAB 163005/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1007382-28.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Mendonça Petit - Isabel Mendonça Petit - Luisa Rondeau - Vistos. Constam dos autos as primeiras declarações (pg. 39/44), e os respectivos aditamentos (pgs. 135/137,
176/178 e 234/240), bem como o esboço de partilha (pgs. 245/256) devidamente homologados pela Partidoria juntamente com
a manifestação favorável da Contadoria acerca do recolhimento das custas judiciais (pg. 272), e finalmente a manifestação
favorável da FESP quanto a quitação do ITCMD (pg. 162). Pg. 279: defiro prazo de 10 dias para manifestação das herdeiras
acerca da partilha apresentada. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se - ADV: LUIZ EDUARDO
MONTEIRO LUCAS DE LIMA (OAB 115735/SP), MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES (OAB 207426/SP), RENATO
VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1008299-32.2017.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Augusto Almeida Barreiros - Ana Flávia
Almeida Barreiros e outro - Adalto Luiz Lupi Barreiros - Vistos. Reitere os ofícios de fls. 558 e 559, deixando expresso que o não
cumprimento, será oficiado a ouvidoria dos respectivos bancos. Int. - ADV: ANSELMO PEREIRA MARQUES (OAB 281046/SP),
ANDREA BUENO MARIZ (OAB 114776/SP), CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES (OAB 134031/SP), MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
(OAB 242146/SP), FABIANA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 234538/SP)
Processo 1010768-95.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Karl Stribl - Vistos. Fls. 90/96: cite-se por mandado,
a herdeira Victória keler Stribl para os termos da ação. Por ora, indefiro a expedição do alvará. Primeiramente, aguarde-se a
citação da herdeira Victória. Intime-se. - ADV: MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP)
Processo 1015298-22.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Thais de Almeida - Maria
Suzana de Almeida - Vistos. Primeiramente, comprove a inventariante, o depósito judicial do valor da venda do veículo que foi
objeto de alvará à fl. 87. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 240061/SP), FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1023195-27.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Davi
Pereira de Mello - - Ordalia Bernardo de Mello - Maria Ani Mourão Alves Jacintho - Vistos. Intime-se a inventariante por mandado,
para manifestar-se acerca do pedido de alvará de outorga, devendo o autor recolher a diligência do oficial de justiça. Prazo: 5
dias. Int. - ADV: MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/
SP)
Processo 1027431-56.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Selma Rodrigues de Almeida Matias Joelma de Deus Almeida Silva - Sergio Barbosa da Silva - Vistos. Fl. 72: Defiro o recolhimento do imposto ITCMD com isenção
de juros e multa. Após recolhimento, comprove-se nos autos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO
(OAB 11111/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1030119-54.2019.8.26.0100 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.S.D. - G.V.D. - Vistos. Por primeiro, em análise dos autos, verifico que, s.m.j., não foram juntados aos autos os documentos pessoais
das partes. Juntem-se. Corrija-se no sistema os nomes das partes, conforme certidão de casamento juntada à folha 4. Sem
prejuízo, expeça-se, com urgência, novo edital (folhas 104/105) com o nome correto do cônjuge varão e publique-se, para
conhecimento de terceiros. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MUNARI NICOLAU SCALERCIO (OAB 122601/SP)
Processo 1032342-77.2019.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.O. - - E.M.H. - Para expedição da carta
de sentença, informe a parte interessada em petição as peças que a irão compor, bem como providencie o recolhimento da taxa
referente às cópias, digitalizando nos autos o comprovante de recolhimento. - ADV: RODOLFO POLI JUNIOR (OAB 99378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º