TJSP 21/08/2019 -fl. 1312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
1312
Aparecida Claro; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Dalva Silveira Santos da Silva; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Daniela Cintra; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Apelado: Eder Godoy Damasceno; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Eline Pires Santana Roseira;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado: Elton Luciano Cavalcante; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Apelado: Felipe Gomes Moreira dos Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado:
Francisco Carlos Folgueira de Castro; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Gláucia Lopes Carvalho
Damasceno; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Isabel Cristina de Santana Meira; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado: Jenner Araujo Felix; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Apelada: Jose Roberto de Souza; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Keila Santos Souza;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Márcia Matos dos Santos; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Apelada: Maria Aparecida Pereira da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado:
Osny Teixeira Cintra; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado: Osvaldo Marcino de Oliveira Junior;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Patricia Mara Abreu; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Apelado: Paulo Cézar Gomes da Conceição; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelado:
Rivelino Rosa; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Sabrina Rodrigues Pereira Lobosco; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Apelada: Selma Hiroko Takano; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1044347-84.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044347-84.2018.8.26.0224; Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador); Apelado: J. B. C.;
Advogada: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044413-98.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044413-98.2017.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Pedro Raphael Barboza Braga (Menor(es) representado(s)); Advogado: Caio Feliphe Gomes Soares
(OAB: 376561/SP); Apelante: Roberta Aparecida Barbosa; Advogado: Caio Feliphe Gomes Soares (OAB: 376561/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador); Advogada: Elaine
Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044440-75.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104444075.2018.8.26.0053; Acumulação de Cargos; Apelante: Heraclito Pericles do Nascimento; Advogado: Erico Lafranchi Camargo
Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1044500-20.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1044500-20.2018.8.26.0224; Licença-Prêmio; Apelante: Edilaine Pereira
Gomes; Advogada: Mirella Vecchiati (OAB: 286275/SP); Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Hyromi
Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044612-62.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044612-62.2017.8.26.0114; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Alex Antonio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB:
249118/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Advogado: Wladimir
Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044741-33.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044741-33.2018.8.26.0114; Adicional por Tempo
de Serviço; Apelante: Marcio Alexandre Silva Ribeiro; Advogado: Weslley Wallysson Serotini (OAB: 374931/SP); Advogado:
Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Apelado: Superintendência de Controle de Endemias Sucen; Advogada: Maria Lucia
Gross Siqueira Cunha (OAB: 21263/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º