Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2874
2313
(OAB: 344647/SP) (Fls: 438) - Advogado: Lívia Cristina da Silva Saad Affonso (OAB: 162092/RJ)
1019298-86.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Mônica de
Carvalho - Apelante: Associação do Residencial Real Park Tietê - Apelado: Icone Arquitetura Eireli Epp - Aplicada a regra do art.
942 do CPC, por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos a relatora sorteada que fará declaração de voto e o
5º juiz. Acordão com o 2º juiz. - Advogado: Cláudio Roberto Lopes (OAB: 200157/SP) (Fls: 271/272) - Advogado: Roberto Kida
Pecoriello (OAB: 160636/SP) (Fls: 6)
1019348-49.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Relator: Desª.: Clara Maria Araújo Xavier - Embargte: Assisi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Mércia Sandra
Lourenço Macagnani e outro - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - Advogada: Luciana Mogentale
Ormeleze Prado de Carvalho (OAB: 161332/SP) - Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Advogado:
Roberto Grisi (OAB: 122810/SP)
1020380-39.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mônica de Carvalho
- Apte/Apdo: Mudar Incorporações Imobiliárias Ltda - Apdo/Apte: ANTONIO FREIRE RODRIGUES e outro - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/
SP) - Advogado: Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP) - Advogada: Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB: 211887/SP) Advogado: Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB: 323990/SP) - Advogada: Daiana Satiko Takeshita (OAB: 321381/SP)
1021507-49.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Clara
Maria Araújo Xavier - Apelante: TEOBALDO DE JESUS ARAUJO (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: N. S. Empreendimentos
Imobiliarios Ss Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amália Liberatori (OAB: 222120/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 90) - Advogada: Maria Justina Pereira Gonçalves (OAB: 213556/SP) (Fls: 30)
1022660-06.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Clara Maria Araújo
Xavier - Apelante: Nathalia Menezes de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Amil Assistência Médica Internacional
S.a. - Aplicada a regra do art. 942 do CPC, por maioria de votos,negaram provimento aos recursos, vencidos em parte a relatora
sorteada e o 4º juiz. Acordão com a relatora; declara voto o 2º juiz. - Advogada: Mariana Nicoletti David (OAB: 378233/SP) (Fls:
18) - Advogado: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) (Fls: 166)
1024001-33.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Coelho
- Apte/Apdo: Roupar Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - Me - Apda/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S.A. Retirado de pauta. - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 31) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) (Fls: 271) - Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) (Fls: 271)
1024311-39.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Coelho Apelante: Olga Beatriz Ruiz Correa - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 16) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 268)
1025353-26.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara
da Silva Leme Filho - Apelante: Ivan Xavier - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Victor Pacheco Merhi Ribeiro (OAB: 317393/SP) (Fls: 13) - Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/
SP) (Fls: 13) - Advogado: Luiz Alberto Cury Junior (OAB: 248541/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB:
112922/SP) (Fls: 68)
1027515-57.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Salles Rossi - Embargte: Armando Sergio Prado de Toledo - Embargdo: Frederico de Almeida Vasconcelos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Advogado: Lourival José dos Santos (OAB:
33507/SP) - Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP)
1028437-75.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Mônica de Carvalho Apelante: E. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. P. de O. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mayra Vieira
Dias (OAB: 163462/SP) - Advogada: Juliana de Oliveira Afonso (OAB: 362917/SP) - Advogado: Pedro Henrique Bezerra Azevedo
(OAB: 357411/SP) - Advogada: Danusa Marin de Oliveira (OAB: 286966/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 117/196) - Advogada:
Yasmin Azevedo Akaui Paschoal (OAB: 123263/SP) - Advogada: Sabrina Lima Moussalli (OAB: 202485/SP) (Fls: 69)
1034993-90.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara
da Silva Leme Filho - Apelante: M. de F. da S. - Apelado: R. D. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Luis Jeronimo Santos (OAB: 285421/SP) (Fls: 194/313) - Advogado: Altair de Souza Melo (OAB: 231533/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 164/327)
1036879-98.2014.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º