TJSP 03/09/2019 -fl. 217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
217
Origella - Sanen Engenharia S/A - Laspro Consultores Ltda - Vista à recuperanda e à administradora judicial da petição de fls.
18/23, juntando novos documentos. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1019004-55.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - OSÉIAS FONTES LOPES ME e outro - Para atendimento da petição de fls. 131, promova a parte exequente a vinda aos autos do extrato atualizado da
JUCESP da empresa requerida . - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP), DONIZETE APARECIDO
RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Processo 1020140-48.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Bre Comércio de Livros Ltda
- Zenite Log Ltda - Fls.307. Desnecessário o aditamento da Carta Precatória, bastando o patrono da parte requerida peticionar
ao Juízo deprecado e solicitar o cadastramento no sistema SAJ. Intime-se. Ribeirão Preto, 19 de agosto de 2019. - ADV: JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP), OZIAR DE SOUZA (OAB
137432/SP)
Processo 1020381-85.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1031901-62.2015.8.26.0577 - 4ª Vara Civel/S.
Jose dos Campos) - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Em tempo, tendo em vista que o endereço descrito
na inicial não pertence à Comarca de Ribeirão Preto/SP, intime-se a parte autora para que esclareça e informe o endereço que
deverá ser diligenciado. Caso tenha havido equivoco, fica já deferido a remessa ao ao distribuidor para que ela seja redistribuída
à comarca de São José do Rio Preto/SP. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1020851-92.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BB LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Nº de ordem: 2014/001498 Vistas dos autos à parte interessada para recolher, em 05
dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP’s para cada ato a ser praticado, sob as penas da lei. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1021536-60.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora em prosseguimento do feito. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022117-75.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubia de Fatima Luque - Carrefour
Comercio e Industria Ltda - Na certidão de publicação de fls. 139 não constou o nome do(a) advogado(a) Dr(a). Elaine Cristina
Cantolini de Oliveira - OAB/SP 192.685, indicado(a) às fls. 139. Assim, encaminho novamente a publicação à r. Sentença de
fls. 130/133: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de indenização por danos materiais e morais movida por Rúbia de
Fátima Luque contra Carrefour Comércio e Indústria LTDA e Banco CSF S.A. Por consequência, condeno as requeridas: a) ao
pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos materiais, referente à cobertura do seguro, valores que devem ser
atualizados de acordo com os índices do TJSP a partir da data da recusa do pagamento (fls. 18 - 29.03.2018), acrescido de
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. b) ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos
morais à requerente, valores que devem ser atualizados de acordo com os índices do TJSP a partir desta sentença, acrescido
de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Arcarão as vencidas com o ônus da sucumbência, relativo às
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85,
§8º do CPC. P.I.C.” - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1022530-30.2014.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Ricardo Ramos Benedetti Dê-se ciência à parte exequente sobre o resultado negativo da pesquisa de ativos pelo sistema BACENJUD. Verifica-se que as
anteriores diligências realizadas para localização de bens em nome do devedor restaram negativas. Destarte, autorizo a parte
exequente a providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para
que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como alvará judicial, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação
aos destinatários. Por este alvará, fica a parte exequente, acima mencionada, autorizada a promover pesquisas junto às
instituições financeiras, cooperativas, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis,
Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada:
MARCOS AURELIO BARPP, CPF 125.126.286-47. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito
de bens e valores de titularidade da parte executada supramencionada. O presente alvará judicial é válido pelo prazo de cinco
anos, a contar da data desta decisão. Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1023471-43.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão - Propriedade - Banco Itau - Unibanco S/A - Nº de ordem:
2015/001590 Vistas dos autos à parte autora sobre a(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) em nome da parte requerida e
juntada(s) aos autos. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1023476-94.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Nº de ordem: 2017/001158 Vistas dos autos à parte interessada para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de
Justiça, no valor de 3 UFESP’s para cada ato a ser praticado, sob as penas da lei. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1023614-90.2019.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Nepuga Pós Graduação Ltda - Nº de ordem:
2019/001420 Vistas dos autos à parte interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da carta de
citação/intimação com A.R.. Nos termos do art. 196, V das Normas da CGJ, a parte interessada deverá fornecer novo endereço
ou meio necessário para o cumprimento da diligência e a nova carta será expedida independentemente de outra ordem judicial.
Caso requeira a realização de pesquisa de endereços via Bacenjud, Infojud ou Renajud, depositar taxa judiciária no valor de
R$ 15,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (Cód.
434-1). - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP)
Processo 1024779-75.2019.8.26.0506 - Imissão na Posse - Imissão - Marcel de Oliveira - 1.Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao autor, anotando-se. 2.Em que pese os argumentos expostos na inicial, devidamente comprovados pelos documentos
que a instrui, fato é que a liminar deve ser indeferida, uma vez que, por decisão proferida nos autos da Ação Anulatória de
Penhora e Arrematação registrada sob o nº 1014187-11.2015, determinou-se a suspensão da ação executiva nº 000266653.1996, em que houve a arrematação do imóvel pelo autor desta ação, por prejudicialidade externa. Em sendo assim, enquanto
não resolvida a pendência acerca da nulidade de penhora e consequente arrematação, não há que se falar em imissão na posse
do imóvel, a qual, aliás, será consequência da fase procedimental de expropriação, caso o feito executivo volte a tramitar e
sejam mantidos os atos de penhora e arrematação. Desta forma, manifeste-se o autor, em quinze dias, se possui interesse no
prosseguimento da presente ação. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO PIMENTA (OAB 119102/SP)
Processo 1025625-92.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Nº de ordem: 2019/001518 Vistas dos autos à parte interessada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias,
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