TJSP 04/09/2019 -fl. 2068 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2068
- ADV: DMITRI MONTANAR FRANCO (OAB 159117/SP)
Processo 1001368-15.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leandro
Rodrigo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos nº 2019/000082. Vistos. Expeça-se o respectivo
mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, competindo ao mesmo, proceder ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo
com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Sobre o laudo apresentado nos autos,
manifeste-se a parte autora pelo prazo de quinze dias. Dê-se vista à autarquia intimando-a pessoalmente pelo mesmo prazo
acima mencionado. Oportunamente e após as manifestaçãos das partes ao MP. Int. Campinas, 02 de setembro de 2019. - ADV:
GUILHERME PESSOA FRANCO DE CAMARGO (OAB 258152/SP)
Processo 1030095-81.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlon de Oliveira
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos nº 2019/001720. Vistos. Cumpra-se fl. 64. Int. Campinas, 02 de
setembro de 2019. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)
Processo 1033548-84.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dagmar Martins Filho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos nº 2019/001946. Vistos. 1-Ante os documentos encartados aos autos, defiro
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
V e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3-Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4-A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5-Em caso de expedição de mandado, ficam, desde logo, deferidos os benefícios
do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 6-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a
respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 02 de
setembro de 2019. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), INARA CAPATTO (OAB 393716/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENY CRISTIAN TRAKAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2019
Processo 1013444-71.2019.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Sandra Martinez - - Vagner Bispo dos Santos - - Eduardo
José dos Santos - - Cleusa de Oliveira Prado - - Domingos da Silva Chagas - - Claudir Marinelli - Andrea Zanetti Fernandes
Okano - - ALINE KLINKE MUNIZ e outros - Manifeste-se a parte ré sobre os documentos apresentados na réplica e sobre a
resposta à reconvenção. - ADV: HELDER ALBERTINI (OAB 315914/SP), CAROLINE MARTINEZ DE MOURA (OAB 312502/SP),
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1019428-36.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Olga Maria da Silva Oswaldo Liborio - - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Autos nº 2019/001090. Nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: LEILA CRISTINA DE CARVALHO LEITE (OAB 378186/SP),
MARCIA FILIPPI XAVIER (OAB 341063/SP)
Processo 1024811-92.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Ceilita Miranda de Nadai - Bianca Luchini Goulart
- Informe a requerente o endereço e meios para citação da requerida Bianca Luchini. Nada Mais. - ADV: RONAN GOMES DE
MELO (OAB 341388/SP)
Processo 1027873-43.2019.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.S.S. - - D.A.S.U. - - I.S.C. - - R.C.M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração eis que presentes os requisitos de
admissibilidade. Com razão o embargante. Promovo a retificação do julgado, nos seguintes termos: 1) corrijo o item 05 da
sentença de fls. 113/114, para constar que a correção se deu no assento de casamento de Sesario Scursoni; 2) corrijo o item 08
de fls. 113/114, para que conste que o casamento de Apparecida Scursoni encontra-se assentado no Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Campinas/SP. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de
declaração. Publique-se. Intime-se. - ADV: TAÍS MACIEL LEITE (OAB 407437/SP)
Processo 1032384-89.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Carlos Eduardo Pereira Lima - Pereira
& Costa - Regina Sônia dos Santos Sertori e outros - Autos nº 2016/001953. Vistos. Considerando a ausência das partes
na audiência designada para esta data, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias, atentando-se às
advertências já constantes do termo de fls. 278/279. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 02 de setembro de 2019. - ADV:
TIAGO RODRIGUES SALVADOR (OAB 255585/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1032384-89.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Carlos Eduardo Pereira Lima - Pereira &
Costa - Regina Sônia dos Santos Sertori e outros - Autos nº 2016/001953. Vistos. Levando-se em consideração o peticionamento
de fls. 281/282, redesigno a audiência de instrução e julgamento para dia 17 de setembro de 2019, às 15h00, na qual a produção
de prova oral incidirá sobre os seguintes pontos controvertidos: circunstâncias e tempo da posse exercida pela parte autora
sobre o imóvel telado. Intime-se a Defensoria Pública. Int. Campinas, 02 de setembro de 2019. - ADV: TIAGO RODRIGUES
SALVADOR (OAB 255585/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1044738-78.2018.8.26.0114 (apensado ao processo 1039482-91.2017.8.26.0114) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Helio Monfardini Junior - - Adriana Gomes da Silva - Leonora Gonçalves de Sales - - Maria Aparecida de Oliveira e
outros - CERTIDÃO Autos nº 2018/002437. Certifico e dou fé que até a presente data, embora citado pessoalmente às fls. 489, o
corréu Sebastião não contestou o feito. ATO ORDINATÓRIO Autos nº 2018/002437. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a
parte exequente devidamente intimada, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a movimentar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de arquivamento. Nada Mais. Campinas, 02 de setembro de 2019. - ADV: HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP),
RODRIGO JOSE PERES DA CUNHA (OAB 242230/SP)
Processo 1055397-20.2016.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Iara Cristina Nogueira Cantadori - Elizabeth Aparecida Elias Bull Affonso - - Mark Friedrich Jungle - - Tanja Susanne Jungle - - Carlos Elmiro Chrischner - - Nacle
Nasak Turcino - - Maria Rodrigues Naves - - Edwil Antonio Cantadori Júnior - - José Alberto Affonso - - Domingos Alves Nogueira
- - Luciana de Cássia Trevensoli Gonzalez Nogueira - - Luiz Fernando Elias - - Alessandra Brito de Mello - - Geraldo Isnard
de Mello - - Sonia Brito de Mello - - Benedito Umberto Bueno - - Leila Ozi Bueno - - Francisco de Paula Nogueira - - Geraldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º