TJSP 04/09/2019 -fl. 2401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2401
- Apelante: Eli Lilly do Brasil Ltda - Apelado: Elias Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Paulo Cunha
de Figueiredo Torres (OAB: 101572/SP) (Fls: 640)
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM
27 DE AGOSTO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANNA LUIZA TRINDADE
JOVITO SALEMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, RICARDO NEGRÃO, SÉRGIO SHIMURA
e MAURÍCIO PESSOA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALEXANDRE MARCONDES e ALEXANDRE
LAZZARINI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000220-06.2018.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Sérgio
Shimura - Apelante: Lorena Coelho Maitan - Apelado: Maitan Comércio e Representação de Cereais Ltda (Massa Falida) e outro
- Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - Advogada: Osana Maria
da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP)
0000379-34.2005.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapeva - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: CCB China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A (atual denom. de BICBANCO - Banco Industrial e Comercial S/A) - Apelado:
Bookcel Comercial Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) (Fls:
372) - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) (Fls: 213) - Advogado: Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP)
(Administrador Judicial) (Fls: 280) - Advogado: Jair Alberto Carmona (OAB: 27414/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 225, 272) Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) (Fls: 237) - Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP) (Fls: 237) Advogada: ANDREA RIBEIRO CARDOSO TUASCO (OAB: 287391/SP) (Fls: 237) - Advogada: Renata Rodrigues (OAB: 262293/
SP) (Fls: 237) - Advogado: Felippe Alves Penteado Carvalho (OAB: 281573/SP) (Fls: 237)
0002489-06.2014.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Cível - Pitangueiras - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante:
Trans Pam Pitangueiras Transportes Ltda Epp - Apelado: Eduardo Davanço - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Sergio Seigi Moriga (OAB: 102044/SP) (Fls: 05) - Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) (Fls: 86)
0006004-86.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante:
Bradesco Saúde S/A - Apelado: MASSA FALIDA DE FORMIQUIMICA COMERCIO E INUDSTRIA LTDA - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) (Fls: 8) - Advogado: Walter Roberto Hee (OAB: 29484/
SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Roberto Bastos Pedro (OAB: 221725/SP)
0082012-48.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Alexandre Marcondes - Embargte: Joacyr Reynaldo e outro - Embargdo: Ruy Marco Antonio - Embargdo: Berardino Antonio
Fanganiello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita (OAB: 78179/SP) (Fls: 805) - Advogado: Marco Antônio Hengles (OAB: 136748/
SP) (Fls: 805) - Advogada: Eleusa Velista Gastaldello (OAB: 55231/SP) (Fls: 173)
0191664-73.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edemar Cid Ferreira - Apelado: Ary César Gracioso Cordeiro - Apelado:
Ricardo Ferreira de Souza e Silva - Apelado: Inácio Chevalier Junior - Adiado. Após a divergência manifestada pelo 2º e 3º juízes,
Des. Grava Brazil e Des. Ricardo Negrão, foi aplicada a regra do artigo 942, do Código de Processo Civil, sendo o julgamento
adiado a pedido de vista do 4º e 5º Juízes, respectivamente, Des.Sérgio Shimura e Des. Maurício Pessoa. - Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP) - Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Fls: 691) - Advogado: Daniel Albolea
Junior (OAB: 134368/SP) (Fls: 267) - Advogado: Bruno Molina Meles (OAB: 299572/SP) - Advogado: Wagner Seian Hanashiro
(OAB: 314907/SP) - Advogado: Rafael Adolfo Percovich Cisneros (OAB: 296094/SP) - Advogada: Francely Chevalier (OAB:
178179/SP) (Fls: 227) - Advogado: Carlos Orlandi Chagas (OAB: 230794/SP) - Advogado: Caio Miranda Carneiro (OAB: 282782/
SP)
0217942-72.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Midway
International Labs Ltda - Apelado: Universal Nutrition - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabricio Candido
Gomes de Souza (OAB: 22145/GO) (Fls: 837) - Advogada: Simone de Freitas Vieira (OAB: 108288/RJ) (Fls: 2318) - Advogado:
luis fernando matos junior (OAB: 88406/RJ) (Fls: 2318) - Advogado: Ana Luisa Noronha Gonçalves de Barros e Santos (OAB:
189835/RJ) - Advogado: Marco Antonio Mendonça de Oliveira (OAB: 172922/RJ)
0959104-15.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A - Apelado: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. - Em Recuperação
Judicial - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Interessada: Banco Safra S/A - Interessado: Edson Ferreira
Lisboa e Outros - Interessado: BANCO SANTANDER S/A - Interessado: ALTA PUBBLICITÁ E COMUNICAZIONE LTDA. Interessado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.a. - Interessado: Banco Itaú BBA S/A e outro - Interessado: LEASING
COMPANY LIMITED e outro - Interessado: Travel Technology Interactive do Brasil S/A - Interessado: Edson Ferreira Lisboa e
outros - Interessado: Simone Cecilio Hallak Regalo - Interessado: White Martins Gases Industriais Ltda. - Interessado: Celestial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º