TJSP 13/09/2019 -fl. 1629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2891
1629
- Agravante: Município de Ibirarema - Agravado: Marcelo de Souza Paes e outro - Retirado de pauta. - Advogada: Valeria de
Cassia Andrade (OAB: 269275/SP) - Advogada: Eliane Sampaio Domiciano (OAB: 153089/SP) - Advogado: Milton Gregório
Junior (OAB: 348650/SP) (Procurador) (Fls: 916) - Advogada: Daniele Aparecido Alves Paes (OAB: 176671/SP) - Advogado:
Augusto Barbosa de Mello Souza (OAB: 178461/SP)
2137218-75.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Serviço de Nefrologia da Lapa Sc Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Wagner Eduardo Rocha da Cruz (OAB: 159991/SP) - Advogada: Karina Alves Gonzalez Simonetti
(OAB: 159779/SP) - Advogado: Luciano de Almeida Pereira (OAB: 203526/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira
Souza (OAB: 126343/SP)
2138070-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Marlene Santiago Marques Rosa e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio da Silva (OAB: 104699/SP) (Fls: 7) - Advogado: Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP)
2138202-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Agravante: Alfa Transportes Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Ari Vendruscolo (OAB: 24736/PR) - Advogado: Mauricio Obladen Aguiar (OAB: 21783/PR) - Advogada: Amarilis Inocente
Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
2145297-43.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Gilberto Jesus Ferraz Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Advogado: Fabio
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Alexandre Arenas de Carvalho (OAB: 238573/SP) (Fls: 11) - Advogado: Endrigo Mello Mançan (OAB: 243448/SP) (Fls: 11) Advogado: Maikon Siqueira Zanchetta (OAB: 229832/SP) (Fls: 11)
2146117-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Edvaldo Barducci - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: J C A Indústria e
Comercio de Calçados Ltda e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Herick Hecht Sabioni (OAB: 341822/
SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Luiz Sabioni (OAB: 88765/SP) Advogado: Herick Hecht Sabioni (OAB: 341822/SP)
2146688-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Aufer Construtora e Engenharia Ltda e outros - Agravado: Município São
José do Rio Preto/sp - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do Desembargador Paulo
Barcellos Gatti, após sustentação oral do Procurador de Justiça e voto do relator, que dava provimento ao recurso. - Advogada:
Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 118) - Advogado:
Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Fls: 195)
2150689-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Liran Trasnportes e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros e Penati
(OAB: 206403/SP) - Advogada: Gisele Enedina Berto Vilas Boas (OAB: 258144/SP) - Advogada: Fabiana Medina (OAB: 391029/
SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/
SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador)
2151796-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchas - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Agravante: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Ruy Ferreira de Souza - Interessado: Castellucci Figueiredo e Advogados Associados - Interessado: Alecio
Castellucci Figueiredo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo (OAB:
109262/SP) - Advogado: Luiz Henrique Areas (OAB: 144593/SP) - Advogado: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/SP)
- Advogado: Alecio Castellucci Figueiredo (OAB: 188320/SP)
2154150-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pedro - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Agravante: Ana Paula Manfioleti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Município de São Pedro - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Advogado: Luiz Paulo
Viviani (OAB: 251630/SP)
2154921-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte Agravante: Maria Inacio Cunha - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º