Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
173
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000298-55.2019.8.26.0439; Assunto: Dissolução; Apelante: E. de F. F. da S. R.; Advogado: Kleber
Marim Lossavaro (OAB: 261674/SP); Advogada: Camila Copelli Tamassia (OAB: 355490/SP); Apelado: A. R. (Justiça Gratuita);
Advogada: Simone Setsuko Matsuda Monteiro (OAB: 253755/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024169-25.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024169-25.2018.8.26.0577; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: Défa Construtora e Incoporadora Ltda; Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP); Apelada: Ana Maria Arantes
e outro; Advogado: Cleston Gomes Ferreira; Apdo/Apte: Cleston Gomes Ferreira; Advogado: Cleston Gomes Ferreira (OAB:
394458/SP) (Causa própria); Apte/Apdo: Défa Construtora e Incoporadora Ltda; Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/
SP); Apelada: Ana Maria Arantes e outro; Advogado: Cleston Gomes Ferreira; Apdo/Apte: Cleston Gomes Ferreira; Advogado:
Cleston Gomes Ferreira (OAB: 394458/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024169-25.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024169-25.2018.8.26.0577; Assunto: Rescisão / Resolução; Apte/Apdo: Défa
Construtora e Incoporadora Ltda; Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP); Apelada: Ana Maria Arantes e outro;
Advogado: Cleston Gomes Ferreira; Apdo/Apte: Cleston Gomes Ferreira; Advogado: Cleston Gomes Ferreira (OAB: 394458/SP)
(Causa própria); Apte/Apdo: Défa Construtora e Incoporadora Ltda; Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP); Apelada:
Ana Maria Arantes e outro; Advogado: Cleston Gomes Ferreira; Apdo/Apte: Cleston Gomes Ferreira; Advogado: Cleston Gomes
Ferreira (OAB: 394458/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000175-21.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000175-21.2017.8.26.0506; Assunto: Revisão; Apelante:
P. C. B. C.; Advogada: Camila Peres de Sousa (OAB: 253206/SP); Advogado: Gustavo Viegas Marcondes (OAB: 209894/SP);
Apelado: J. P. C. N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: José Vasconcelos (OAB: 75480/SP); Interessado: J. C. S.
(Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000984-88.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000984-88.2019.8.26.0005; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Elisabete
de Paula Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP); Apelado: Boa Vista Serviços S.a.; Advogado:
Gianmarco Costabeber (OAB: 373682/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000080-27.2018.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000080-27.2018.8.26.0127; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Notre Dame
Intermedica de Saude S/A; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Renata Madeiro de Oliveira; Advogada: Shilma Machado Silva; Apelado: Fabio Junior
de Souza (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Vinicius Camargo Henne (OAB: 297900/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000539-77.2019.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000539-77.2019.8.26.0326; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP); Apelado: ANTONIO AUGUSTO
GUIMARÃES (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssica Aparecida Cova (OAB: 380961/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000787-47.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Usucapião; Nº
origem: 1000787-47.2018.8.26.0142; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sonia Maria Alves de Oliveira (Justiça Gratuita);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º