TJSP 18/09/2019 -fl. 3005 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
3005
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0009292-36.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.F.M. - Vistos. Cumpra-se
(alimentos de balcão). Int. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP)
Processo 0009294-06.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.A. - Vistos. Cumpra-se
(alimentos de balcão). Int. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP)
Processo 0009348-69.2019.8.26.0004 (processo principal 1016219-06.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Oferta - G.M.B. - - R.M.B. - R.E.B.A. - Cumpra a exequente a cota ministerial de fls. 19/20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento da inicial. Após, certifique o Cartório o efetivo cumprimento. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 163096/SP), MARIA CANDIDA DE SEIXAS CAVALLARI (OAB
82885/SP), JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP), HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/SP),
ALESSANDRA SERRAO DE FIGUEIREDO RAYES (OAB 120467/SP)
Processo 0009699-47.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.L. e outros - Vistos.Redesigno
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2017, às 13:30 horas.Adite-se o mandado para
citação/intimação no endereço informado a página 28.Intime-se a representante legal dos requerentes por carta.Int. Ciência ao
MP e à Defensoria Pública. - ADV: DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 0009699-47.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.L. e outros - J.G.L. - VISTOS.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o ACORDO neste ato celebrado entre as partes,
JULGANDO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, pelas partes
foi manifestada a mútua DESISTÊNCIA do PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PRESENTE DECISÃO, o que
da mesma forma foi HOMOLOGADO pelo MM.Juiz para que surta seus efeitos de direito. Registre-se e cumpra. Arquivem-se,
oportunamente. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado este
Termo de Audiência. NADA MAIS. Eu, Carolina De Mattos Marques Chagas, Escrevente, digitei. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
Processo 0009699-47.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.L. e outros - J.G.L. - Vistos.
Oficie-se, com urgência, ao empregador do requerido indicado às fls. 1, para desconto das parcelas vincendas da pensão
alimentícia nos termos do acordo de fls. 68, mediante depósito em conta corrente nº 91.127-5, Banco do Brasil S/A, agência
0297-6. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP)
Processo 0011674-36.2018.8.26.0004 (processo principal 1014267-89.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - G.S.O. - J.S.D. - Em vista do tempo decorrido providencie a exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, planilha atualizada do débito. Providencie a exequente, no mesmo prazo, pesquisas em órgãos oficiais e/ou anúncios de
vendas para comprovar a cotação de mercado dos veículos bloqueados (fls. 98/99), nos termos do art. 871, inciso IV, do CPC. ADV: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS (OAB 261994/SP), NERIAS BARROS CORREA (OAB 108231/SP)
Processo 0012989-20.2016.8.26.0635 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.S.D. - M.R.D. - BETINA - DESPACHO
GENÉRICO - ADV: JOAO PAULO STACHOWIACK GHIZZI (OAB 230459/SP), GILBERTO LOURENCO GIL (OAB 79661/SP),
FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 1000881-84.2019.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - P.B.F. - G.M.O. - Fls. 122/314: Ao M.P. - ADV: ALIETE
MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO (OAB 375808/SP)
Processo 1001379-54.2017.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zulmara Igracy Gerab de
Assis - - Maria do Carmo Queiroz Gerab e outros - No prazo legal, manifeste-se o interessado sobre a resposta do(s) ofício(s).
- ADV: EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), MONIQUE ROCHA SANTANA (OAB 356790/SP), ALINE
MOULIN PEDRA (OAB 418613/SP), ISMAIAS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 365911/SP)
Processo 1002097-59.2019.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.P.S. - Fl.51: Aguarde-se a adequada
provocação no arquivo. Proceda-se. - ADV: ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP)
Processo 1002567-14.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.C. - M.L.C.C. - INTIME-SE a
pessoa acima indicada para dê regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NOEMIA VIEIRA FONSECA
(OAB 72094/SP), NEUSA GARCIA DOS SANTOS (OAB 217251/SP)
Processo 1003473-38.2018.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Fernandes da Silva - Rosemary
Fernandes da Silva - - Patrícia Fernandes da Silva - - Nicoly Saraiva da Silva - - Lorrany Aparecida Moreira da Silva - Raissa Fernandes Moreira da Silva - Aércio Fernandes da Silva - 1- Nos termos da r. cota ministerial lançada na fl. 232, e com
observância do disposto no despacho proferido na fl. 207, resta inequívoca a obrigação de outorga de escritura pretendida nas
fls. 157/173 e 210/228, razão pela qual não acolho a discordância manifestada pelo inventariante nas fls. 186 e 205. Assim,
considerando o compromisso subscrito pelo autor da herança (fls. 167/170 e fls. 224/227), defiro a expedição de alvará judicial,
autorizando o Espólio de Aércio Fernandes da Silva, devidamente representado pelo inventariante Alexandre Fernandes da
Silva, a outorgar a escritura de venda e compra da parte cabente ao de cujus no imóvel localizado na Avenida Boa Vista, nº
95 e nº 103, Varginha/MG (fls. 219/223) em favor de Nilza Maria da Silva Fernandes. 2- Finalmente, ainda em atendimento
à mencionada cota, e visando à ultimação do feito, cumpra o inventariante o item “7” do despacho de fls. 84/85, no prazo
de 10 (dez) dias, exceto o tópico referente à certidão de dependentes e ao valor da causa. 3- Ciência ao Ministério Público.
4- Publique-se. - ADV: RICARDO DA CUNHA SEPINI (OAB 150260/MG), SIMONE APARECIDA JACINTO RODRIGUES (OAB
132658/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), RICARDO BUENO SEPINI (OAB 66919/MG), JOSUÉ SABINO
(OAB 369660/SP)
Processo 1003915-04.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.P.F. - - G.P.F. - Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1004180-69.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.A.F. - - A.A.F. - “Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, providencie o(a)
advogado(a) a distribuição da carta precatória perante o juízo deprecado, observando-se rigorosamente a forma de tramitação
e instruindo-a com as peças digitalizadas necessárias ao seu cumprimento. - ADV: GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB
235406/SP)
Processo 1004624-05.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.S.P. - Tendo em vista que a carta expedida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º