TJSP 18/09/2019 -fl. 3301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
3301
Processo 0003863-60.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Cassio Renato Barbosa - CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM LTDA - Intime-se o(a) REQUERENTE a
comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
JONAS JOSE JACINTO DA SILVA (OAB 372020/SP)
Processo 0003880-62.2019.8.26.0445 (processo principal 1003912-84.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Carlos Bolis Foroni - Maria de Fatima Oliveira e outro - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de
sentença cuja condenação não foi espontaneamente observado(a) pelo(a) ré. 2) Intime-se o(a) executado(a) para pagamento
no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º do 523 do NCPC. 3) Diligencie a Serventia sucessivamente. Intime-se.
- ADV: GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP), EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB 295836/SP)
Processo 0003943-87.2019.8.26.0445 (processo principal 1006178-78.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Regina Claudia Teberga Piorino - Me - Vistos. Deverá o exequente, inicialmente, proceder
à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença,
no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
Processo 0003944-72.2019.8.26.0445 (processo principal 1006563-26.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Regina Claudia Teberga Piorino - Me - Vistos. Deverá o exequente, inicialmente, proceder
à correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença,
no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do
Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
Processo 0004014-89.2019.8.26.0445 (processo principal 1004820-44.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença cujo acordo homologado
não foi espontaneamente observado pelo réu. 2) Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa
prevista no § 1º, do artigo 523, do CPC. Intime-se. - ADV: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 0004349-45.2018.8.26.0445 (processo principal 1006142-36.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lino José Guimarães Xavier - Vistos. Tendo em vista a inércia do exequente, que intimado deixou de se
manifestar sobre a satisfação da obrigação, presume-se a quitação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença
proposto por Lino José Guimarães Xavier contra Janaína de Almeida Pacca e Silva, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: GISELE
SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 0004485-13.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Gonçalves ME Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado, para posterior arquivamento em
conjunto. Int. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE ALVARENGA (OAB 331197/SP)
Processo 0004901-44.2017.8.26.0445 (processo principal 1000662-14.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cheque - Leandro Santos Ferreira - Cumpra-se a r. Decisão de fls. 91 (expedir mandado de penhora, avaliação e intimação,
devendo a constrição recair sobre o veículo bloqueado). - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 0005334-14.2018.8.26.0445 (processo principal 1005812-39.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - OLIVEIRA & OLIVEIRA JUNIOR LTDA ME - Vistos. À vista dos endereços localizado às fls. 50/55, cumpra-se
o item “II” da decisão de fls. 47 (intimar a executada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1º do
523 do CPC). Intime-se. - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP)
Processo 0005829-58.2018.8.26.0445 (processo principal 1001796-08.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Helena Biazoto Rocha Me - Vistos. Informe a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o
acordo extrajudicial entabulado entre as parte está sendo regularmente cumprido. Intime-se. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0005935-20.2018.8.26.0445 (processo principal 1002539-52.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Sônia Maria Monteiro Guirado - Vistos. Diante da certidão de fls. 72, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: OLACI SOARES (OAB 301365/SP)
Processo 1000286-23.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Flávio Navarro - Paula Leticia dos Santos Brito de Barros Colchões - - Indústria e Comércio de Colchões Castor
Ltda - Intime-se o(a) REQUERENTE a comparecer em cartório retirar mandado de levantamento emitido em seu nome. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP),
MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP)
Processo 1000395-71.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Paulo Vieira da Silva
- Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado, para posterior arquivamento em
conjunto. Int. - ADV: JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA (OAB 340436/SP)
Processo 1000753-07.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Déa Apparecida
D’alessandro Monteiro Gomes - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de execução instaurado,
para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP)
Processo 1000881-22.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Eduardo de Castro Silveira
- Vistos. I Satisfeita a obrigação (fls. 35), JULGO EXTINTA esta Procedimento do Juizado Especial Cível que José Eduardo de
Castro Silveira moveu em face de Cardoso Car Service Ltda - Me, o que faço com fundamento no artº 924, II, do Novo Código
de Processo Civil. II Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações devidas. III - P. I. C. - ADV: ADILSON
JOSE AMANTE (OAB 265954/SP)
Processo 1000893-36.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Paulo Gonçalves Santos
Marques - Vistos. Fls. 42/43: Ciente do pagamento. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o pagamento das parcelas restantes.
Intime-se. - ADV: MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP)
Processo 1001026-78.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Antonio
Pereira Moreira - Vistos. Fls. 74/80: Conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, e os acolho. De fato,
na audiência realizada em 30/08/2019 (fls. 74), a executada compareceu representada por preposto, o qual, contudo, não
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