TJSP 18/09/2019 -fl. 3369 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2894
3369
Processo 1001022-39.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.D.M. - F.M.D.M. - Processo
desarquivado, digam no prazo de 20 dias e no silêncio retornem ao arquivo. - ADV: ERICK NASCIMENTO SILVA (OAB 344207/
SP), MARIANA BARBOSA LIMA PESSANHA (OAB 162061/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), MARCIA
STELLA SANTI (OAB 205171/SP)
Processo 1001656-87.2019.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.M. - Para evitar eventual
arguição de nulidade uma vez que a citação não foi pessoal, tente-se novamente a citação no mesmo endereço por Oficial de
Justiça. Int. - ADV: NATHÁLIA MOREIRA DE MEDEIROS (OAB 379231/SP)
Processo 1002223-92.2017.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.M.S. - L.F.J.S.
- Intime-se o executado através de seu advogado, via imprensa, para que pague o débito integral em atraso no prazo de três
dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: RONALDO LUIZ MATIAS (OAB 367306/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR
(OAB 271959/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1002551-51.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.N. - O.S.S. - Fls. 141/142:
Ciência à parte contrária. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: SUELY DA SILVA REIS (OAB 395590/SP),
WELLINGTON DE FREITAS BOEMER (OAB 329416/SP)
Processo 1002813-69.2017.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.S.S. - S.E.S. - Indefiro o requerimento de fls.
542, considerando que a sentença/acórdão fixaram os alimentos sobre o total dos rendimentos líquidos do réu, assim entendido
o 13.º salário, sendo, portanto, desnecessária a expedição de qualquer ofício. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA
(OAB 270704/SP), ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP)
Processo 1003062-49.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.F.L.S. - A.A.S. - Republique-se despacho
pag.50: Nomeio o Dr. Carlos Alberto Ferreira Pinto, OAB/SP nº 397.929 para atuar no interesse de Alan dos Anjos dos Santos,
como Curador Especial/Advogado Dativo. Dê-se vista dos autos, intimando-se pela Imprensa Oficial, para manifestação. - ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO (OAB 397929/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/
DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (OAB 999999/MA)
Processo 1003202-54.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.N.N.C.R.H.N.N.L. - - H.N.N.C. - M.V.C.
- O veículo consta com restrição judicial e a motocicleta consta como roubada. Manifeste-se a parte exequente em termos de
andamento indicando bens a penhora, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, §3º, do CPC. ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB 228076/SP)
Processo 1003258-19.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.F. - T.L.F. - Ao Ministério Público
para parecer. Sem prejuízo, oficie-se como requerido às fls. 106. Int. - ADV: LARISSA NICOLINO DA SILVA SOBREIRA (OAB
59799/DF), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1003862-19.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.J.S. - A.B.S.
- Aguarde-se por mais sessenta dias. Int. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), VALMA FONSÊCA DE
CARVALHO (OAB 22646/BA), LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (OAB 208251/SP)
Processo 1003995-90.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.M. J.A.M.S. - Atenda a exequente o quanto requerido pelo órgão ministerial, informando os dados do veículo. Outrossim, diga se
há atraso no pagamento das parcelas dos alimentos, considerando o que consta às fls. 67/68, e oficio de fls. 69/70. Int. - ADV:
VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP), JOSE LUIZ MOLARI (OAB 293423/SP)
Processo 1004020-35.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.S. - D.E.S.N. - Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em
cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido
o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), ANTONIO
ALVACY DOS SANTOS (OAB 264295/SP)
Processo 1004277-60.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carla Roberta Fantin Thomaz - Carlos
Eduardo Poli Fantin - Homologo a desistência do prazo recursal apresentado. Determino a expedição do Formal de Partilha e do
Alvará. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PRISCILA REGINA DA SILVA SOARES (OAB 303640/SP)
Processo 1004432-34.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitória de Araújo
Nascimento e outros - Fl. 93: Ciência à exequente. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV:
JANDIR FILADELFO DOS SANTOS (OAB 134780/SP)
Processo 1004969-93.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.M. - Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO e deverá ser protocolada pelo requerente junto ao empregado, pois não consta o CEP do
endereço da empregadora. - ADV: MARIA INES VOLPATO (OAB 213454/SP), PATRICIA APARECIDA DO VALE COSTA (OAB
320575/SP)
Processo 1006066-31.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P.S.J. - L.C.P.S. - Advogada cadastrada.
- ADV: CRISTINA MARIA FELICE (OAB 124171/SP), VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB 291723/SP), ELISANGELA CRISTIAN
VENTURA (OAB 371793/SP)
Processo 1006131-89.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Agda Aparecida Vieira Felipe - Ariana Vieira Felipe
- - Leonardo Vieira Felipe - - Daniel Vieira Felipe - Nomeio Agda Aparecida Vieira Felipe para exercer o cargo de inventariante
considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. Providencie a inventariante: 1) A apresentação
das primeiras declarações e plano de partilha. 2) Juntada de certidões negativas de débitos de tributos federal e municipal.
3) Comprove a inexistência de testamento deixado pelo falecido. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: DOVAIR BATISTA DA SILVA (OAB
192421/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006354-42.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.F. - Tente-se a citação da parte ré no
endereço de fls. 69, para, querendo, contestar o feito em 15 dias. No mais, aguarde-se a resposta do ofício remetido ao IIRGD.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006377-85.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.B. - P.H.S.S. - R.G.S.S. - Despacho - Genérico - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), ANA CLAUDIA DELFINO DOS
SANTOS (OAB 409625/SP)
Processo 1007013-85.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.S. - R.A.S.R.A. - Prossiga-se nos
termos de fls. 102. Após arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP), HENQUER PARAGUASSU
MOREIRA (OAB 246393/SP)
Processo 1007065-50.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.V.C.L. - Vistos. 1) Nos termos
do artigo 334, do novo Código de Processo Civil, redesigno audiência de conciliação para o dia 31 de OUTUBRO, p.f, às
15:00 horas. 2) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3.º, do CPC),
ou caso esteja representada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente por carta com AR. 3) CITE-SE E INTIME-SE a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º