TJSP 24/09/2019 -fl. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
30
Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);
1000358-30.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000358-30.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. de S. M. (Menor); Advogada: Viviane Aguera de Freitas (OAB: 231005/SP); Recorrido:
M. de C. L. P.; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);
1001910-30.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001910-30.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. D. M. C. (Menor) e outro; Advogada: Maria Luísa Munhoz (OAB: 184439/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de C. L. P. e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1001915-52.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001915-52.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. de A. C. (Menor); Advogada: Ana Laura Fernandes de Morais Aguiar (OAB: 216262/
SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de C. L. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de C. L. P.;
Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);
1001677-33.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1001677-33.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E. F. G. (Menor); Advogado: Carlos Eduardo de Andrade Maia (OAB: 247546/SP);
Recorrido: P. M. de C. L. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado: Orlando Wellington
Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);
1500247-72.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500247-72.2019.8.26.0637; Assunto: Desacato (art. 331); Apelante: A. J.
M. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de T.;
0004897-15.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004897-15.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche;
Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de D.; Apelado: M. de D.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1502745-21.2017.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502745-21.2017.8.26.0441; Assunto: Estupro; Apelante: P. de J. V. I. e J. de P.;
Apelado: K. A. O. de S. (Menor); Advogada: Maria Aparecida dos Santos (OAB: 362990/SP) (Defensor Dativo);
1500194-67.2019.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500194-67.2019.8.26.0257; Assunto: De Tortura; Apelante: M. E. A. dos S. (Menor);
Advogada: Simone Octavio Segato (OAB: 126164/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de I.;
1003895-93.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003895-93.2019.8.26.0451;
Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de P.; Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador); Advogado:
Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. C. da S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: S. M. de E. de P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1003022-75.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara
da Infância e da Juventude; Nº origem: 1003022-75.2019.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. V. R. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de S. A.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1005371-51.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005371-51.2019.8.26.0554; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. L. D. (Menor); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP);
Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) (Procurador);
1006657-64.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006657-64.2019.8.26.0554; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. V. A. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de S. A.; Advogada: Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) (Procurador);
1007222-28.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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