TJSP 24/09/2019 -fl. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
526
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2211288-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104643844.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: S.m.eletrofisiologia Ltda.; Advogado: Fernando Nascimento
Burattini (OAB: 78983/SP); Advogada: Juliana Nunes Burattini Goldenberg (OAB: 346183/SP); Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2211290-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502369-62.2018.8.26.0453; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Cia Urano de Capitalização – Em Liquidação Extrajudicial; Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP);
Agravado: Município de Pirajuí; Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211299-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500834-11.2017.8.26.0655;
Municipais; Agravante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Agravado: Municipio de
Várzea Paulista; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211303-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500090-04.2016.8.26.0347; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Hds Mecpar Industria e Comercio - Eireli; Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola
(OAB: 216360/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211308-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1002391-43.2019.8.26.0066; Execução Contratual;
Agravante: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.; Advogada: Luciana Alves Campos (OAB: 186345/SP);
Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); Agravado: Municipio de Barretos; Advogada: Claudia Regina Villar
Fantoni (OAB: 203838/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2211322-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Campinas; 1ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102817509.2018.8.26.0114; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Espaço Bromélia Eventos - Eireli; Advogado:
Thiago Vinicius Ferreira Zimaro (OAB: 358992/SP); Agravado: Secretario Municipal de Urbanismo do Municipio de Campinas;
Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Interessado: Município de Campinas; Advogada:
Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211329-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Produção Antecipada da Prova; 0001732-85.2015.8.26.0294; Contratos
Administrativos; Agravante: Município de Cajati; Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP); Agravado: Agil
Construcoes Ltda Epp; Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP); Agravado: Construtora Meurer Ltda;
Agravado: C. Wolpert Paisagismo e Construções Ltda; Advogado: Wesley Jaze Volpert (OAB: 325665/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211337-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502002-31.2015.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP); Agravado:
Betac Administração de Bens Ltda; Advogado: João Rogério Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP); Agravado: Carlos Alberto
Pereira Suzart; Agravada: Guiomar Helena de Cesaro Suzart; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º