TJSP 25/09/2019 -fl. 1284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
1284
Advogada: Regiane Cristina Lima de Abreu (OAB: 363795/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000221-32.2016.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000221-32.2016.8.26.0025; Indenização por
Dano Material; Apelante: Roni Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Nadia Cristina Pereira de Oliveira (OAB: 150247/
SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA; Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000224-75.2019.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000224-75.2019.8.26.0673; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Adenilson de Cinque Natal; Advogada: Joice Vanessa dos Santos; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000227-56.2016.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000227-56.2016.8.26.0666; Servidão
Administrativa; Apelante: Copel Geração e Transmissão S/A; Advogado: Guilherme Maximiano (OAB: 69269/PR); Apelado: Natal
João Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Apelado: Sebastião Firmino Pinto; Apelada: Antônia Conceição
Pascuti Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Apelado: Milton Aparecido Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar
(OAB: 80161/SP); Apelada: Neusa Dias Ribeiro Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Apelado: Raul Antonio
Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Apelada: Gertrudes Xavier; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/
SP); Apelada: Edna Aparecida Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Apelado: Silvio Luiz Justiniano Santos;
Apelada: Aparecida de Oliveira Rosa Pinto; Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000238-33.2017.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Fartura; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000238-33.2017.8.26.0187; Improbidade Administrativa; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Esequiel de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Valente (OAB: 88262/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Taguai; Advogado: Flávio Sérgio Vaz Prado (OAB: 201155/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000243-39.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; 1000243-39.2019.8.26.0008; Ensino Fundamental e Médio; Apelante:
Alax Bruno Queiroz de Oliveira; Advogada: Claudia Carolina Alberes Kanno (OAB: 230072/SP); Apelado: SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda; Advogado: Sérgio Henrique Cabral Sant´ Ana (OAB: 266742/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000243-83.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000243-83.2018.8.26.0037;
Responsabilidade da Administração; Apelante: Cerâmica Porto Ferreira S/A; Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/
SP); Apelado: Gás Brasiliano Distribuidora Sa; Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Advogada: Gilvany Maria
Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP); Apelado: Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP; Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000253-37.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000253-37.2016.8.26.0510; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apelante: Vanessa Silva Sanchez Del Conte; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose
Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Henry Angelo Modesto
Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000264-44.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000264-44.2017.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Lilian São Joao dos Guimaraes; Advogada: Marina Aparecida da Costa Dias (OAB: 297346/SP); Advogado:
Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP); Apelada: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º