TJSP 01/10/2019 -fl. 1078 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
1078
Nº 0042149-22.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lele e Nani Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apelado: Grigorio Pereira da Silva - Apelada: Alzira Paulina da Silva - Interessada: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP) - Rita de
Cassia Bernardes da Silva Duarte (OAB: 95934/SP) - Marcelo Duarte (OAB: 298875/SP) - Edgard Silveira Bueno Filho (OAB:
26548/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0045588-07.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Uniao
Federal (Fazenda Nacional) - Embargdo: Badra S A (Massa Falida) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base
no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Eduardo D´elia
Azambuja (OAB: 336038/SP) (Procurador) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0051666-17.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargte: Vilton de Jesus Dourado - Embargdo: Josivania Alexandre da Silva Dourado - Embargdo:
Eugênio Bruno Alto Belli Severino (Espólio) - Embargdo: Ângela Maria Philomena Bomatty (Espólio) - Embargdo: Izabel Victoria
Severino Martins (Inventariante) - Embargdo: José Neutro Severino - Embargdo: Vera Gema Nogueira - Embargdo: Minerva
Severino Antunes - Embargdo: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Teodoro Guilherme
Gruenwaldt da Cunha (OAB: 146245/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Camila
Santos Cury (OAB: 276969/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0051666-17.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargte: Vilton de Jesus Dourado - Embargdo: Josivania Alexandre da Silva Dourado - Embargdo:
Eugênio Bruno Alto Belli Severino (Espólio) - Embargdo: Ângela Maria Philomena Bomatty (Espólio) - Embargdo: Izabel Victoria
Severino Martins (Inventariante) - Embargdo: José Neutro Severino - Embargdo: Vera Gema Nogueira - Embargdo: Minerva
Severino Antunes - Embargdo: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital - III. Pelo exposto, INADMITO o
recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Teodoro Guilherme
Gruenwaldt da Cunha (OAB: 146245/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Camila
Santos Cury (OAB: 276969/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0051688-73.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Braile Biomédica Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Embargdo: Adalberto Sebastião Camim - IV. Pelo
exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Luiz Rodrigues Corvo (OAB: 18854/SP) - Walker Orlovicin Cassiano Teixeira (OAB: 174465/SP) - Waldir
Siqueira (OAB: 62767/SP) - Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/SP) - Fernando Olavo Saddi Castro (OAB: 103364/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0056686-71.2008.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Fatima Aparecida Rangel (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Sérgio Berto - Embargdo: José Amadeu Menegucci - Embargdo:
Márcia Aparecida Menegucci - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em
consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) - Laura Rangel Gomes (OAB: 280575/SP) - Adilson de Mendonca (OAB:
127239/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0056923-88.2006.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargdo: F. C. G.
S. B. - Embargdo: G. S. J. - Embargdo: J. G. - Embargte: 2 C. E. C. I. e E. LTDA. - Embargdo: L. I. S. LTDA. - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Aline Cristina Machado Cavalcante (OAB: 218062/SP) - Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099/SP) - Carlindo
Soares Ribeiro (OAB: 120035/SP) - Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) - Vagner Antonio Cosenza (OAB: 41213/SP) Carlos Sérgio Alavarce de Medeiros (OAB: 184042/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0058543-23.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Walter Acras (E outros(as)) Apelante: Lydia Josephina Acras Bittar - Apelante: Lourdes Acras Gerab - Apelante: Paulo Abdalla (Espólio) - Apelante: Yolanda
Acras Abdalla (Inventariante) - Apelante: Willian Acras (Espólio) - Apelante: Mariza Apparecida Hunnd Acras (Inventariante) Apelado: Claudio do Nascimento (E outros(as)) - Apelado: Solange Gomes do Nascimento Oliveira - III. Pelo exposto, INADMITO
o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169/SP) - Sandra Cristina de Matos (OAB: 135444/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0062365-16.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: K. G. de O. (Justiça Gratuita) Apelado: D. M. S. - Apelado: F. K. M. S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC,
ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo, bem como, a tutela antecipada. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP) - Palma Moreno de Souza (OAB:
229854/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0062916-74.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Mrv - Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Isaura Yoshico Kazume (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema
repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/
SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - Eduardo Zuanazzi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º