TJSP 01/10/2019 -fl. 1209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
1209
Processo 0017894-09.2019.8.26.0071 (processo principal 1008176-68.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Mariana Zampieri de Oliveira Cardoso - Municipio de Bauru - Vistos. Considerando a certidão de
fls. 10 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 01/02, atualizado até agosto/2019. Manifeste-se a parte
exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria
n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que
exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.” Após, ao
arquivo. Int - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP)
Processo 0018183-39.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Damiati & Damiati
Serviços Cadastrais Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0018184-24.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Zanateli & Sakai Cafeteria
Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0018185-09.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Miracy da Silva Melo
Bauru Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), HENRIQUE CARANI COUBE (OAB 250757/SP)
Processo 0018409-44.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Oliveira & Lima
Comercio de Acessórios Ópticos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 0018412-96.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Benedito
Rodrigues Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 122767/SP), JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP)
Processo 0018712-58.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - G.b. da Rocha Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP),
IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0019055-54.2019.8.26.0071 (processo principal 1006487-86.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Marcos Domingues dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo
em vista a petição de fls. 22/23, defiro o pedido de prorrogação de prazo. Assim, concedo por mais 30 (trinta) dias o prazo
para cumprimento da obrigação de fazer, comprovando-se nos autos, sob pena de multa diária. Int - ADV: ROBERTO MENDES
MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0019945-90.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Brumax Sistema de
Higiene e Limpeza Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MONICA REGINA
MARTINS (OAB 337669/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP)
Processo 0019948-45.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Padaria Trigal de Bauru
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0019953-67.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tosi & Cia Ltda Me PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0019959-74.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Zorzetto & Cia. Vigilância
Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)
Processo 0021276-10.2019.8.26.0071 (processo principal 1012833-53.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aj Morimoto Moveis Eireli - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Considerando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º