TJSP 03/10/2019 -fl. 1295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
1295
Nº 0006831-47.2011.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: Sanebavi
Saneamento Básico Vinhedo - Embargdo: Agostinho Tomaselli - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eliana Israela Nogueira de
Moraes (OAB: 276775/SP) - Carla Rahal Benedetti (OAB: 129112/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0016336-04.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaime Gonçalo Filho - Apelado:
Luiza Nagib - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art.
543-B, § 3º, CPC 1973), em razão do RE n. 612360/SP. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Andre Freire Kutinskas (OAB: 154190/SP) - Marcos Henrique Romulo Naliato (OAB: 118453/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0016336-04.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaime Gonçalo Filho - Apelado:
Luiza Nagib - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º,
I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1363368/MS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Andre Freire Kutinskas (OAB: 154190/SP) - Marcos Henrique Romulo Naliato (OAB: 118453/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0019847-53.2012.8.26.0006/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gisleide
Marques Guedes - Embargdo: Marcia de Jesus Moreira (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maristela Novais
Marques (OAB: 131111/SP) - Adriana Bertolim Peralta (OAB: 187009/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0035839-68.2008.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Embargdo: Mais Distribuidora de Veículos S/A - Embargte: Baralt Comércio de Veículos Ltda (Massa Falida) - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Warrington Wacked Junior (OAB: 106453/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Defensor Dativo) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0227501-53.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aerofast
Logistica Integrada Ltda - Embargdo: Novadec Participacoes Ltda - Interessado: Banco Bradesco - III. Pelo exposto, INADMITO
o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP)
- Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0103459-40.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/
Apte: Paulo Rogério Oshiro - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Francisco Djalma Maia Júnior (OAB: 197377/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0357886-62.1997.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marinez Elias da Silva Vieira Apelante: Carlos Fernandes Vieira - Apelado: Maria Thereza Crescimani Silva - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Reinaldo Lafuza
(OAB: 171059/SP) - Selita Souza Lafuza (OAB: 268743/SP) - Joao Domingos da Silva (OAB: 83769/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0000496-43.2010.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação Cível - Pontal - Apte/Apdo: Welesson Felipe Nunes (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Ana Maria da Conceição (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Welngton Farley Pereira Nunes (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Gabriel dos Anjos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V,
do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Hamilton Cáceres Pessini (OAB: 126873/
SP) - Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP) - Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 0000629-15.2013.8.26.0132/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Interessado: antonio daga - Interessado: Valdecir Nappi - Embargdo: Joaquim Francisco Veita - Embargdo: Adauto
Flavio de Andrade - Interessado: Casa dos Construtores Materiais para Construcao Ltda - Interessado: Luiz Antonio da Fonseca
- Embargdo: Dorival Stuginski Junior - Interessado: Aa Ensino Integrado Ltda-epp - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos
arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada, NEGO o seu
SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nº 1633801/SP e 1651814/SP
e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Daniel Boso Brida (OAB: 195509/SP) - Juliano Spina (OAB: 226981/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0000795-47.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Rozimara Rita Piveta (Justiça
Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de
Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razãodos Recursos Especiais repetitivos nºs 1633801/SP e 1651814/SP. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º