TJSP 07/10/2019 -fl. 1993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
1993
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Gabriela Pratti (OAB: 399021/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Egberto
Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1011343-61.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Casa de Saúde Campinas
- Apelado: Escritorio Contabil Bortolo Ltda - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
AÇÃO MONITÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS DA REQUERIDA, ORA
APELANTE, QUE NÃO CONVENCEM EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO ART. 476, CC QUADRO FÁTICO QUE
NÃO SUSTENTA TAL ALEGAÇÃO AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA AUTORA PELO INADIMPLEMENTO RÉ QUE
CONCORDA COM QUASE A TOTALIDADE DO VALOR DEVIDO E NO QUE DISCORDA NÃO TRAZ ELEMENTOS CONTÁBEIS
QUE SUPORTEM A DISCORDÂNCIA.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Márcio Louzada Carpena (OAB: 46582/RS) - Rafael Edwin Bell (OAB: 377745/SP) - Lucas Naif Caluri (OAB:
153048/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1040628-08.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Wilian Aparecido
Castilho (Justiça Gratuita) - Apelado: Cpfl Energia S.a. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO,
COM PLEITO CUMULADO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE
IMPROCEDÊNCIA.ARGUMENTOS INCONVINCENTES - DÉBITO REGULAR - AUTOR QUE SEQUER COMPROVA ONDE
RESIDIA NO PERÍODO RELATIVO AOS DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA - DESCABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS
DA PROVA. DÉBITO EXISTENTE - NEGATIVAÇÃO REGULAR -PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA.SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Amanda
Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 2182876-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: CONDOMÍNIO
COLÔMBIA - Agravado: Ambar Construção e Serviços S/C Ltda - Agravado: LUCIANO LIMA DA COSTA - Agravado: EDSON
DA SILVA SANTOS (Por curador) - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA DA EXECUTADA REJEIÇÃO NA ORIGEM - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA CREDORA - DESCABIMENTO
AUSÊNCIA DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CARACTERIZADO PELO DESVIO
DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL - O ENCERRAMENTO DA EMPRESA, AINDA QUE ALIADO À INEXISTÊNCIA
DE BENS NÃO JUSTIFICA, ISOLADAMENTE, A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA EXTREMA AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS
PREVISTOS NO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: José Eduardo de Barros Mello (OAB: 199975/SP) - Wladimyr Dantas (OAB: 55808/SP) - Yara Alessandra
Patricio (OAB: 372579/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2188566-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Brasileiro
Comercial S/A - Agravada: CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CREDOR OBJETIVA
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CENSEC - CENTRO NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS CABIMENTO
- IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELA VIA ADMINISTRATIVA - PROVIDÊNCIA QUE OBJETIVA
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Taís Amorim de Andrade (OAB: 154368/SP) - Egydio Biscalchim Junior (OAB: 154812/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 215/217
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º