TJSP 08/10/2019 -fl. 3304 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2908
3304
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :0011600-45.2019.8.26.0198
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 5980/2017 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: JOSE CICERO FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR
VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
PROCESSO :1501152-36.2019.8.26.0198
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2290674/2019 - Francisco Morato
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : HEBRON ESTEVAM SILVA MANGUINHO
VARA:VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 05/10/2019
PROCESSO :1501153-21.2019.8.26.0198
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3107391/2019 - Franco da Rocha
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: WAGNER FAZOLIN DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2019
Processo 0000085-76.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Jean Carlos dos
Santos Filho - VISTOS. Tendo em vista a designação de audiências do Colégio Recursal, redesigno a audiência de fls. 162 para
o dia 24 de outubro de 2019, às 16:40 horas. Int. F. da Rocha, 03 de outubro de 2019. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES
DA SILVA (OAB 320274/SP)
RELAÇÃO Nº 0166/2019
Processo 0010588-69.2014.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - TMA Indústria e Comércio Ltda - - Nelson Boni Junior - Do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA,
para o fim de CONDENAR a empresa TMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., e seu representante legal NELSON BONI JÚNIOR,
qualificados nos autos, às penas privativas de liberdade de 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 07 (SETE) MESES DE DETENÇÃO,
no regime inicial ABERTO, substituídas por PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS E
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 06 (SEIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS, bem como à pena de multa de 20 (VINTE) DIASMULTA, com a diária no mínimo legal, ante o cometimento dos crimes previstos nos artigos 3º; 56, caput; 48 e 60, todos da Lei
nº 9.605/98, combinados com artigo 69, do Código Penal. Poderá o réu apelar em liberdade, uma vez que respondeu solto ao
presente feito, o que demonstra não ser necessária sua prisão cautelar. Custas “ex lege”. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: JULIANA BORTOLOTTI (OAB 193816/SP), WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS (OAB 369807/SP)
Processo 0010588-69.2014.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - TMA Indústria e Comércio Ltda - - Nelson Boni Junior - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu, para que surta
os efeitos esperados pelo direito. Intimem-se as partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais. Certifique
eventual trânsito em julgado da parte que não tenha recorrido. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Int. F. da Rocha, 04 de outubro de 2019. - ADV: JULIANA BORTOLOTTI (OAB 193816/SP), WILLIAM MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 369807/SP)
RELAÇÃO Nº 0167/2019
Processo 0000589-24.2016.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral - Paulo Miguel - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução,
abrindo-se vistas as partes para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias. Int. Franco da Rocha, 04 de outubro de 2019.
- ADV: LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP)
Júri
FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA -VARA
DO JURI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DR. RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ
443.433- ESMERALDO ANTONIO DE NOVAIS- APENSO DE ROTEIRO DE PENAS(COTA DO MP.)CIENTE DO CALCULO.
REQUEIRO A HOMOLOGAÇÃO.
ANOTO O TCP. PREVISTO PARA 17/12/2021 (REINCIDENTE; EM CRIME ESPECIFICO; CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO)
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