TJSP 15/10/2019 -fl. 1183 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
1183
(OAB 246662/SP), WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB 55101/MG)
Processo 1116855-12.2018.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Uidson Fernando Alves
da Silva - Rotavi Industrial Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Fls. 80/81: Defiro a suspensão do presente incidente no
prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado pela administradora judicial. Intime-se. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS
(OAB 246662/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), WALQUIRIA FRAGA ALVARES (OAB 55101/MG),
ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 1123789-88.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores
e da massa - Massa Falida de MJK Empreendimentos e Participações LTDA - Schahin Borges de Figueiredo Incorporadora S.a - Schahin Engenharia S/A - - Flinders Investmente Corp e outro - Pró-brasil Serviços Em Recuperação de Empresas Ltda - BANCO
BRADESCO S/A - Manifeste-se a administradora judicial, nos termos da decisão de fl. 488. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA
MENDONÇA (OAB 122930/SP), JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO (OAB 160186/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO
DA SILVA (OAB 144668/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES
(OAB 192051/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
Processo 1125802-55.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Braga da Costa Filho
- Unipac Embalagens Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - Ciência aos interessados sobre o parecer apresentado pelo
administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB
22734/SP), LEONARDO KASAKEVICIUS ARCARI (OAB 278952/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP)
Processo 1128812-10.2018.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Prestação de Serviços - Vortex Operações e Sondagens
Ltda - Enfil S/A Controle Ambiental - Capital Administradora Judicial Ltdacapital Administradora Judicial Ltda - Vistos. Fls. 73:
Ciência aos interessados acerca do parecer contábil apresentado pela administradora judicial. Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO (OAB 192308/SP)
Processo 1132027-62.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Ucp - Usina Conquista do Pontal
S.a - Promac Equipamentos Ms Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente, USINA
CONQUISTA DO PONTAL S.A., nos quais pleiteia saneamento de erro material de decisão de fls. 205/206, onde consta “a
sentença encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade
de integração do julgado pelos embargos ora opostos”. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos,
posto que tempestivos. No mérito, há razão a embargante. Há evidente erro material contido na decisão de fls. 205/206, o
qual passo a corrigir. Assim, onde se lê: “a sentença encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela
recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos”. Leia-se: “a decisão encontra
fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do
julgado pelos embargos ora opostos”. Diante do exposto, dou provimento aos embargos opostos, para correção de erro material
de decisão de fls. 205/206. Serventia: Promova a regularização processual das partes, a fim de se evitar eventual alegação de
nulidade. No mais, intime-se o requerido, para apresentar contestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 306 c/c art. 331,
§2º, do CPC, bem como para recolher as custas pertinentes à procuração e substabelecimento juntado nos autos, sob pena
de expedição de ofício ao IPESP. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), ANTONIO
CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), NAHÍMA MULLER GAZONI
(OAB 235630/SP)
2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA MARIA HERMESDORFF
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0688/2019
Processo 0003855-51.2018.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Longo e Yaryd Sociedade de Advogados - Massa Falida de Construtora e Incorporadora
Atlântica Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Nota de Cartório ao Administrador Judicial:
Diante da manifestação do requerente, apresente o parecer contábil conforme anteriormente determinado. - ADV: GUILHERMINA
MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), RAFAEL BASILE YARYD (OAB 235653/SP), RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE
(OAB 235129/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP)
Processo 0043293-55.2016.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Márcio Casado Sociedade de Advogados - Companhia Brasileira de Construções Cibracon e
outro - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Fls. 282/284: Manifeste-se a Administradora
Judicial, nos termos do §2°, do artigo 1.022, do CPC. Int. - ADV: GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP),
MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO (OAB 246750/SP), MARCIO MELLO CASADO (OAB 138047/SP), GUILHERMINA
MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP)
Processo 0044420-91.2017.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - José Luiz Cimino - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e outro - EXPERTISEMAIS
SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Fl. 188: Manifeste-se a Administradora Judicial. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS
(OAB 125836/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP)
Processo 0044723-42.2016.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - José Abuleac - - Clarice Daskal Abuleac - Cia. Brasileira de Construcoes Cibracon e outro
- EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Tornem sem efeito a decisão de fls. 114/116. Ao(à)
administrador(a) judicial para, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias.
Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação
da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º